Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Tipicidade - Coggle Diagram

- - - - Doloso
      - Culposo
      - Preterdoloso
  - - - Incêndio por raio, mata
      - Imprevisível / Inevitável
      - Greve atrasa a Ambulância
    - - Sonambulismo, hipnose...
    - - Reação motora automática
      - Susto
    - - Forçada a agir por força externa
      - Pessoa mais forte, empurra seu dedo no gatilho
      - Coação Moral Irresistível
        (Culpabilidade)
- - - - Não explica
        
        Crime sem resultado físico
        
        Crime tentado
        
        Crime Omissivo
  - - - Excesso de velocidade gera atropelamento
  - - - Dolo/Culpa natural incluído
        
        Sai da culpabilidade
        
        sem consciência de ilicitude
  - - - Teoria Finalista + Fim socialmente reprovável
      - Descartada :forbidden:
    - - Proteção de bens jurídicos
    - - Proteger o sistema
- - - - Juízo de reprovação
        
        Coculpabilidade
        
        Outros culpáveis
        
        Estado/sociedade culpados por excluir pessoas
        
        Inserção social
      - Juízo de necessidade da aplicação da pena
      - Para que haja culpabilidade, é exigida a concorrência dos 3 elementos
    - - Exibilidade de conduta diversa
        
        Excludente
        
        Coação moral irresistível
        
        Punível apenas o ator de coação
        
        Obediência hierárquica a ordem
        não manifestadamente ilegal
        
        Punível apenas o superior hierárquico
      - Imputabilidade
        
        Excludentes
        
        Desenvolvimento retardado
        e incompleto / Doença Mental
        
        Inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato
        
        Inteiramente incapaz de agir de acordo com seu entendimento
        
        Critérios p/ definir
        
        Biológico
        
        Basta ser doente
        
        Psicológico
        
        Independente da doença, basta ter uma das incapacidades
        
        Biopsicológico
        
        Em razão da doença, é incapaz :check::flag-br:
        
        Pena
        
        Incapacidade parcial reduz a pena comum (culpabilidade diminuída)
        
        Se for perigoso pode receber medida de segurança
        
        Pena ou medida de segurança (não aplica ambas)
        
        Condenação interna o réu (isento de pena)
        
        Embriaguez acidental
        completa
        
        Intoxicação psicológica (álcool, drogas, remédios...)
        
        Embriaguez patológica (alcoolismo) pode ser considerada doença mental
        
        Embriaguez completa torna inteiramente incapaz de entender/agir
        
        Casos
        
        Acidental :check:
        
        Não quis/aceitou o risco de ficar embriagado (involuntário)
        
        Se completa é inimputável, incompleta tem redução
        
        Dolosa/Préordenada :red_cross:
        
        Bebe já com a intenção de cometer crime
        
        Agravante!
        
        Não Acidental :warning:
        
        Voluntária ou culposa. Quer, ou aceita o risco.
        
        Não exclui a imputabilidade
        
        Menoridade penal
        
        Absoluto, não há exceção.
        
        Crime permanente é imputado, por quê
        ele continua cometendo o crime c/ +18
        
        Condenação interna o réu
        
        Capacidade de discernir ilicitude
      - Potencial consciência da ilicitude
        
        Excludente
        
        Possibilidade de saber
        que o ato é ilícito
    - - Erro de Proibição
        
        Considerada a esfera do agente
        
        Desconhecimento da lei é irrelevante. (pode ser atenuante)
        
        Inevitável
        
        Isento de pena (exclui a culpabilidade)
        
        Mesmo com o máximo esforço, o agente não teria como saber da ilicitude
        
        Evitável
        
        Redução de 1/6 a 1/3
        
        Agente com esforço normal, poderia ter evitado o erro.
        
        Erro sobre ilegalidade do fato, não quer cometer crime
        
        Putativo
        
        pensa que é
        crime, mas não é
      - Erro de Tipo
        
        Sempre exclui o dolo
        
        Falsa percepção da realidade, não quer praticar crime
        
        Permite crime culposo, se previsto
        
        Inevitável
        
        Exclui dolo e culpa
        
        Evitável
        
        Exclui dolo, mas permite punição por culpa
        
        Culposo se houver previsão legal
        
        Causado
        por terceiro
        
        Terceiro responde pelo crime, se que
        cometeu o erro não tinha dolo/culpa
        
        Tipo Acidental
        
        Agente tem vontade de cometer crime,
        mas erra sobre dados secundários
        
        Se avisado, ele corrige a ação,
        mas ainda comete crime
        
        Não exclui o dolo
        
        Espécies
        
        Error in persona
        
        Erro sobre a Pessoa
        
        São consideradas as características da vítima virtual/original
        
        Confunde a pessoa que queria atingir
        
        Aberratio ictus
        
        Erro na Execução
        
        Se ambas as vítimas morrerem (virtual + real), temos concurso formal
        
        3 more items...
        
        Se aplica feminicídio se a vítima virtual for mulher em situação tipificada
        
        São consideradas as características da vítima virtual/original
        
        Pessoa erra a vítima por falta de habilidade ou acidente, atinge 3º
        
        Aberratio Delicti/Criminis
        
        Resultado Diverso
        
        Por erro tem resultado diverso do crime pretendido
        
        Queria praticar crime A, mas pratica crime B
        
        Se o crime cometido for mais grave, é punido
        em modalidade culposa, se prevista
        
        Crime cometido é mais grave
        E possui modalidade culposa?
        
        2 more items...
        
        Erro sobre objeto
        
        Erra o objeto do crime (rouba item errado)
        
        São consideradas as características do objeto que sofreu a conduta
        
        Se roubar algo mais simples, pode ter aplicada a insignificância
        
        Aberratio Causae
        
        Erro sobre nexo causal
        
        Alcança resultado pretendido por meio diverso do planejado
        
        Pode responder sobre nexo planejado, e efetivado, não existe corrente doutrinária prevalente
        
        Dolo por erro sucessivo - erro envolve a quantidade de atos
        
        Putativo
        
        Comete crime impossível
        (impropriedade absoluta do
        meio empregado)
      - Punibilidade
        
        Características
        
        Pretensão
        
        punitiva - exclui o julgamento
        
        Executória - exclui a prisão (constitui reincidência)
        
        Uma extinção de punibilidade não exclui outro crime relacionado, ou agravante da relação.
        
        Causas de Extinção
        
        Morte
        
        Apenas por atestado de óbito
        
        Pena e multa acabam, só fica a reparação do dano
        limitada a herança
        
        Certidão falsa revoga a extinção
        
        Perdão do Estado
        
        Anistia
        
        Lei ordinária do congresso
        
        Persistem efeitos civis
        
        Crimes hediondos não são suscetíveis :skull_and_crossbones::forbidden:
        
        Não se aplica a pessoas, mas a fatos
        
        Graça
        
        Decreto presidencial (passível de delegação)
        
        Provocação da parte interessada (condenado, MP, etc...)
        
        Crimes hediondos não são suscetíveis :skull_and_crossbones::forbidden:
        
        É individual, se aplicando a pessoa específica
        
        Indulto
        
        Não precisa de provocação
        
        Decreto presidencial (passível de delegação)
        
        É uma graça coletiva
        
        Crimes hediondos não são suscetíveis :skull_and_crossbones::forbidden:
        
        Abolitio Criminis
        
        Só ficam os efeitos civis (não tem reincidência)
        
        Alteração na lei exclui o crime
        
        Ações do Ofendido
        
        Decadência
        
        Inércia do ofendido
        
        6 meses do momento em que descobre o autor do crime
        
        Perda do direito de queixa
        
        Perempção
        
        Ministério público pode assumir
        
        Falta de interesse do ofendido
        
        30 dias sem prosseguir o processo (60 dias p/ morte da vítima)
        
        Deixar de comparecer a ou deixar de requerer condenação nas alegações finais (propositalmente)
        
        Renúncia
        
        Expresso desinteresse de prosseguir
        
        Se aplica a todos os acusados
        
        Antes de oferecer a queixa
        
        Perdão Aceito
        
        Réu pode recusar para prova inocência
        
        Após a queixa
        
        Se aplica a todos os acusados
        
        Retratação
        
        Retratação do agente
        
        Apenas em casos previstos em lei
        
        Perdão Judicial
        
        Juiz perdoa durante a ação penal
        
        Não configura reincidência
        
        Não se comunica no concurso de pessoas
        
        Prescrição
        
        Características
        
        Não pode mais ser aplicada a pena
        
        Pode ser aplicada antes ou depois da pena
        
        Inércia do estado
        
        Contagem do Prazo
        
        Inicia no dia do ato, independente de ser útil
        
        Conta-se o tempo, e subtrai 1 dia
        
        30/06/2020 - 2 anos - 29/06/2022
        
        Imprescritibilidade
        
        Racismo
        
        Golpe de grupo armado contra estado
        
        Injúria racial (STJ)
        
        Crimes contra a humanidade (STF é contra)
        
        Tipos
        
        Da pretensão punitiva
        
        Até a sentença condenatória
        
        Não gera reincidência
        
        Inquérito/ação penal acaba
        
        Pode acontecer durante recurso
        
        Prazo
        
        É considerada a pena máxima que pode ser aplicada ao crime
        
        Considera qualificadora, ou aumento/diminuição de pena
        
        Multa só é 2 anos se não tiver pena priv. de liberdade
        
        Redução do prazo
        
        3 more items...
        
        Contagem do Prazo
        
        4 more items...
        
        Pausa / Reinício
        
        2 more items...
        
        Outros Tipos
        
        Superveniente
        
        3 more items...
        
        Retroativa
        
        1 more item...
        
        Da pretensão executória
        
        Gera reincidência
        
        Após a sentença condenatória (fugiu)
        
        Não precisa ficar preso, morre apenas a pena
        
        Prazo
        
        Prazo aumenta 1/3 para reincidente
        
        Para calculo do prazo, se usa a pena da condenação
        
        Mesmo da pretensão punitiva
        
        Fuga
        
        1 more item...
        
        Contagem do Prazo
        
        2 more items...
        
        Pausa / Reinício
        
        2 more items...
    - - Psicológica
        
        Análise de dolo/culpa
        
        Ligada a teoria clássica da conduta
        
        Único pressuposto é a imputabilidade
        
        Não trazia motivação (exibilidade de conduta diversa)
        
        Evolução
        
        Normativa
        
        Ainda ligada a teoria clássica
        
        Análise de dolo/culpa
        
        Inclusão da exibilidade de conduta diversa
      - Normativa Pura
        
        Migração do dolo/culpa pra conduta
        
        Culpabilidade vazia (sem dolo/culpa)
        
        Perde o aspecto psicológico e passa a ser natural
        
        Adicionada a potencial consciência da ilicitude
        
        Evolução
        
        Limitada
        
        Elementos iguais ao da normativa pura.
        
        Descriminantes putativas podem ser
        
        erro de proibição (exclui culpabilidade)
        
        Erro de tipo (exclui fato típico)
        
        Adotada no direito brasileiro :flag-br:
  - - - Legítima defesa
        
        Requisitos
        
        Agressão Injusta
        
        Omissiva ou comissiva
        
        Dolosa ou culposa
        
        Criada por pessoa
        
        Atual ou iminente
        
        Direito próprio ou de terceiro
        
        Uso moderado dos meios necessários
        
        Conhecimento da situação de fato justificante
        
        Excesso
        
        Excesso se torna agressão injusta
        
        LD Sucessiva, a legitima defesa do excesso
      - Estrito cumprimento
        de dever legal
        
        Requisitos
        
        Obrigação imposta pela lei
        
        Particular pode (advogado)
      - Exercício de direito
        
        Requisitos
        
        Ação permitida por lei
        
        Ação facultativa
      - Estado de necessidade
        
        Requisitos
        
        Perigo atual e inevitável
        
        Perigo não pode ser causado de forma dolosa pelo agente
        
        Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo
        
        Indeniza o dano a terceiro inocente, podendo
        aplicar ação regressiva ao causador do perigo.
        
        Proteger direito próprio ou alheio
        
        Proteção razoável
    - - Consentimento do ofendido é ilicitude supralegal
      - Pode haver causa específica na lei
      - Exclusão PROVADA PELA DEFESA
      - Descriminantes putativas excluem a culpabilidade/fato típico
    - - Excesso
        
        Ação inicial é excludente, depois passa do limite, se tornando ilícito
        
        Excesso se aplica a qualquer excludente de ilicitude
        
        Excesso exculpante (stress psicológico) não é punido
        
        Excesso pode ser culposo
      - Erro relacionado a Excludente de ilicitude
      - Tipos
        
        Em relação aos fatos
        
        Quanto a existência de excludente (L. D. da honra)
        
        Quanto aos limites da excludente (excesso)
      - Teorias
        
        Na teoria limitada, erro quanto aos fatos é erro de tipo :flag-br:
        
        Na teoria extremada, todos os erros são de proibição
      - Se invencível é erro de tipo ou proibição (isento de pena)
      - se vencível é culpa imprópria (modalidade culposa, se previsto)