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A SAÚDE E SEUS DETERMINANTES SOCIAIS, Conceito Dinâmico Saúde = Qualidade…
A SAÚDE E SEUS DETERMINANTES SOCIAIS
:check: Determinantes sociais de saúde (DSS)
Possui diversas definições
Expressam o conceito de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde.
Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS)
DSS são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população
Organização Mundial da Saúde (OMS)
DSS são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham
Nancy Krieger (2001)
DSS são os fatores e mecanismos através dos quais as condições sociais afetam a saúde e que potencialmente podem ser alterados através de ações baseadas em informação
Alvin Tarlov (1996)
DSS são características sociais dentro das quais a vida transcorre
Importância dos DSS na situação de saúde foi construído ao longo da história
Meados do Século XIX
Teoria miasmática
Miasma
Emanações nocivas, que corrompem o ar e atacam o corpo humano.
Detectáveis pelo olfato, pois são malcheirosos, podres
O miasma podia estar presente em tudo: multidões, excrementos, solos úmidos, pântanos, habitações mal construídas, cadáveres, hospitais, gente doente, água suja, etc.
Praticar uma higiene “desodorizante”
Garantir a ventilação era o principal foco dos médicos higienistas
Rudolf Virchow
Defendia que as doenças se propagavam por miasmas gerados por um conjunto de circunstâncias ambientais desfavoráveis
Caráter político da Saúde Pública
A prática da Saúde Pública implicava na intervenção na vida política e social para identificar e eliminar os fatores climáticos, sazonais e derivados das condições de vida e trabalho que prejudicam a saúde da população.
Final do Século XIX
Robert Koch e Louis Pasteur
Novo paradigma
“Paradigma bacteriológico”
O propagação de doenças era proveniente do contato pessoa a pessoa e de objetos contaminados por microrganismos específicos.
Preocupações sociopolíticas e ambientais sendo relegadas a um papel secundário
Processo de afirmação
Debate entre diversas correntes e concepções sobre a estruturação do campo da saúde pública.
Enfoque biológico x Enfoque social
Criação da primeira escola de saúde pública nos Estados Unidos pela Fundação Rockefeller, na Universidade Johns Hopkins
Representou o predomínio do conceito da saúde pública orientada ao controle de doenças específicas
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Século XX
Permanente tensão entre essas diversas abordagens
Períodos de forte preponderância de enfoques mais centrados em aspectos biológicos, individuais e tecnológicos
Década de 50
Erradicação da varíola
Ênfase nas campanhas de combate a doenças específicas, com a aplicação de tecnologias de prevenção ou cura
Década de 80
Enfoque da saúde como um bem privado
Concepção centrada na assistência médica individual
Conceito Estático
Saúde = não estar doente
Períodos de forte preponderância de enfoques em que se destacam fatores sociais e ambientais
Década de 70
Conferência de Alma-Ata e as atividades inspiradas no lema “Saúde para todos no ano 2000”
Para implantação dos cuidados primários de saúde é necessário fomentar ações coordenadas com todos os setores da sociedade (sociais e econômicos, além do da saúde)
Década de 90
Debate sobre as Metas do Milênio
ODMs visam promoção da qualidade de vida de todas as pessoas
A saúde não é apenas a ausência de doenças
2005
Criação da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS
1948
Concepção ampla da saúde
Constituição da OMS - Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não meramente a ausência de doença ou enfermidade
Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais (CNDSS)
Estabelecida em 2006, por decreto presidencial em mandato de 2 anos
Também criou:
Grupo de trabalho interstorial:check:
Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS) :check:
Ações referenciam-se:
Conceito de Saúde (ESPELHO DA OMS)
"Um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade." :check:
Preceito Constitucional:
"Saúde como um direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." Artigo 196 Constituição Brasileira de 1988. :check:
INTEGRA
16 Personalidades expressivas de nossa vida social, cultural, científica e empresarial
RECONHECENDO QUE:
Saúde é um bem público construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira :check:
3 compromissos:
Compromisso com a equidade: a promoção da equidade em saúde é fundamentalmente um compromisso ético e uma posição política que orienta as ações da CNDSS para assegurar o direito universal à saúde. :check:
Compromisso com a evidência: as recomendações da Comissão devem estar solidamente fundamentadas em evidências científicas, que permitam, por um lado, entender como operam os determinantes sociais na geração das iniquidades em saúde e, por outro, como e onde devem incidir as intervenções para combatê-las e que resultados podem ser esperados em termos de efetividade e eficiência. :check:
Compromisso com a ação: implica apresentar recomendações concretas de políticas, programas e intervenções para o combate às iniquidades de saúde geradas pelos DSS. :check:
Objetivo:
Apoiar o desenvolvimento de políticas e programas para a promoção da equidade em saúde :check:
Promover atividades de mobilização da sociedade civil para tomada de consciência e atuação sobre os DSS :check:
Produzir conhecimentos e informações sobre os DSS no Brasil :check:
Para alcançar esses objetivos:
Promoção, apoio, seguimento e avaliação de políticas, programas e intervenções governamentais e não-governamentais realizadas em nível local, regional e nacional. O GT Intersetorial deve constituir o principal instrumento para o desenvolvimento desta linha de atuação :check:
Desenvolvimento de ações de promoção e mobilização junto a diversos setores da sociedade civil, para a tomada de consciência sobre a importância das relações entre saúde e condições de vida e sobre as possibilidades de atuação para diminuição das iniquidades de saúde :check:
Produção de conhecimentos e informações sobre as relações entre os determinantes sociais e a situação de saúde, particularmente as iniquidades de saúde, com vistas a fundamentar políticas e programas. No âmbito desta linha de atuação, a CNDSS, o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e o CNPq lançaram um edital de pesquisa que permitiu apoiar projetos de pesquisa sobre DSS por um montante de cerca de quatro milhões de reais :check:
Portal sobre DSS: a CNDSS mantém uma página institucional (www.determinates.fiocruz.br) com informações sobre as atividades que vem desenvolvendo, além de publicações de interesse. Em breve será lançado um Portal sobre DSS, onde, além de informações sobre as atividades da CNDSS, serão incluídos dados, informações e conhecimentos sobre DSS existentes nos sistemas de informação e na literatura mundial e nacional :check:
Promover, em âmbito internacional, uma tomada de consciência sobre a importância dos determinantes sociais na situação de saúde de indivíduos e populações e sobre a necessidade do combate às iniquidades de saúde por eles geradas :check:
Estudo dos Determinantes Sociais de Saúde (DDS)
O que é
Estudo de como o desenvolvimento e a organização de uma sociedade afetam a saúde da sua população
História
3 gerações de estudos
1ª: Relação entre a pobreza e a saúde
2ª: Gradientes de saúde acordo com a estratificação econômica
3ª:
(atual)
Estudo dos mecanismos de produção de iniquidade entre estratos sociais
Função
Identificar como e onde realizar intervenções para resolver iniquidades
Desafios
Estabelecer
Hierarquia de determinação de fatores e das mediações pelas quais estes atuam na saúde
A necessidade disso é que macroindicadores como o produto interno bruto (PIB) de um país, por exemplo, muitas vezes não tem relação constante e direta de causa e efeito com os índices de saúde de modo que países ricos porém pouco igualitários não possuem os melhores níveis de saúde
Distinção entre fatores individuais e coletivos
Fatores individuais
Aspectos pessoais como hábito de fumar, dieta e sedentarismo
Pouco úteis para determinar diferenças entre grupos sociais, porque mesmo que se fossem controlados em todos eles, as diferenças entre eles permanece quase inalterada
Exemplo: Japão possui a maior expectativa de vida ao nascer do mundo apesar de seus índices de fumantes e de sedentarismo não serem especialmente diferentes da média mundial. A explicação dada para esse fenômeno é a igualdade no país
Importante para identificar quais indivíduos dentro de um grupo sofrem mais riscos
Fatores coletivos
Aspecto físico material
Diferenças de renda e investimentos em infraestrutura comunitária
Aspecto ecossocial e enfoque de multiníveis
Integração de aspectos individuais, grupais, sociais e biológicos em uma perspectiva histórica e ecológica
Aspecto psicossocial
Relação entre percepções de desigualdades sociais e mecanismos psicobiológicos com a situação do indivíduo
Aspecto da coesão social
Grau de desenvolvimento da trama de associações de vínculos entre indivíduos e grupos
Países com menor coesão social são aqueles que menos investem em capital humano e redes de proteção social
Análise do desgaste do "capital social" - desgaste das relações de soliedariedade e confiança dentro da sociedade
Mediações pelas quais os fatores atuam na saúde
Modelos
Dahlgren e Whitehead (1999)
Modelo de camadas que se inicia nos fatores individuais e se expande em novos níveis cada vez mais abrangentes de fatores coletivos até até chegar nos macrodeterminantes
Não explica com profundidade as mediações e relações entre diferentes níveis
Descrição das camadas
2ª: Comportamentos e estilos de vida localizam-se entre fatores individuais e DDS, pois apesar de serem considerados de responsabilidade individual são fortemente condicionados por determinantes sociais
1ª: Características pessoais tais como sexo, idade e fatores genéticos
3ª: Redes comunitárias e de apoio, cuja confiabilidade reflete a coesão social
4ª: Condições trabalho, disponibilidade de alimentos e acesso a ambientes e serviços essenciais
5ª: Condições econômicas, culturais e ambientais
Adaptação: extra sobre a influência da globalização sobre a sociedade analisada. Designada por Buss (2006)
Diderichsen e Hallqvist (1998) + adaptação feita por Diderichsen, Evans e Whitehead (2001)
Enfatiza a estratificação social gerada pelo contexto social e os consequentes diferenciais de saúde para diferentes posições sociais
I: Representa posição ocupada pelo indivíduo na sociedade como resultado de diversos mecanismos sociais, como o sistema educacional ou o mercado de trabalho
II: Frequência de exposição de riscos a saúde definida pela posição social do indivíduo
III: Probabilidade de adoesçer após se expor aos riscos mencionados
IV: Consequências sociais e físicas após a contrair a doença
Intervenções
Baseadas no modelo de Dahlgren e Whitehead e no de Diderichsen
Identificar pontos que necessitam de intervenções políticas para minimizar os DDS
Baseadas no modelo de camadas de Dahlgren e Whitehead
Políticas com focos nos diferentes níveis do modelo
1°: Mudança de comportamentos de risco. Dado a influência das DDS nos comportamentos individuais, para alterá-os deve-se mudar conjuntamente as normas culturais, pois mesmo que políticas de foco individual consigam modificar alguns indivíduos, logo outros os substituirão
2°: Melhoria dos laços de coesão social. Para isso, é necessário o estabelecimento de redes de apoio e estimular a organização e o envolvimento das pessoas e comunidades.
3°: Melhoria das condições materiais e psicossociais. Isso é feito através da melhoria na infraestrutura em ambientes nos quais as pessoas moram, trabalham e estudam
4°: Ações nos macrodeterminantes, tais como políticas ambientais, de trabalho e de mercado.
Baseadas no modelo de Diderichsen et al.
Apontar pontos nos quais pode-se intervir nos mecanismos de estratificação social e nos diferenciais de exposição, vulnerabilidade e as suas consequências
Conjuntos de políticas
1°: Diminuição de diferenças sociais em âmbitos como o mercado de trabalho, o sistema educacional e a seguridade social
2°: Diminuição do diferencial de exposição a riscos em locais de moradia e trabalho e a deficiências nutricionais, além da construção de redes de apoio a grupos vulneráveis
3°: Enfrentamento dos diferenciais de vulnerabilidade através da educação para o fortalecimento da resistência a cometer escolhas que expponham o indivíduo a riscos
4°: Redução no diferencial de consequências, através da melhoria dos serviço ofertados a população, do acesso de programas de reabilitação e apoio aos deficientes e de financiamentos para evitar pobreza adicional causada pela doença
Devem ser operações de caráter coordenado e intersetorial acompanhadas de políticas transversais que busquem fortalecer a coesão e o capital social das comunidades vulneráveis além de promover a participação social na sua implantação e projeto a fim de terem a maior abrangência possível
Intervenções realizadas a partir de dois modelos de DSS
Intervenções a partir do modelo de camadas de Dahlgren e Whitehead
Políticas de abrangência populacional
Primeira camada: relacionada aos fatores comportamentais e estilo de vida individuais
Programas educativos
Comunicação social
Acesso facilitado a alimentos saudáveis
Proibição à propagandas do tabaco e do ´álcool
Criação de espaços públicos para a práticas de esportes e exercícios físicos
Segunda camada: comunidades e suas redes de relações
Políticas que busquem estabelecer redes de apoio e fortalecer a organização e participação das pessoas e comunidades, especialmente dos grupos vulneráveis, em ações coletivas para a melhoria de suas condições de saúde e bem-estar, e para que se constituam em atores e participantes ativos da decisões da vida social
Terceira camada: relacionada às condições materiais, ambientais e psicossociais as quais as pessoas vivem e trabalham
Acesso à água limpa
Acesso a sistemas de esgoto
Acesso a habitação adequada
Acesso a alimentos saudáveis e nutritivos
Acesso a serviços adequados de saúde e educação
Quarta camada: atuação ao nível dos macrodeterminantes, que afetam não só indivíduos, mas também grupos sociais e sociedades em geral
Políticas macroeconômicas
Políticas de mercado de trabalho
Políticas de proteção ambiental, que visem o desenvolvimento sustentável e supressão das degradações ambientais
Políticas de promoção de uma cultura de paz e solidariedade, com a redução dos diversos tipos de violência
Políticas que visem a redução das desigualdades sociais e econômicas
Modelo de estratificação social de Diderichsen e Hallqvist
Atuação de políticas que promovam mudanças sobre os mecanismos de estratificação social e sobre os diferenciais de exposição, de vulnerabilidade e de suas consequências
Políticas voltadas para a diminuição das diferenças sociais
Relacionada ao mercado de trabalho
Relacionada à educação
Relacionada à assistência médica básica
Relacionada à seguridade social
Políticas que buscam diminuir os diferenciais de exposição a riscos e diferenciais de vulnerabilidade
Principal público-alvo
Grupos que vivem em condições de habitação insalubres
Grupos que trabalham em ambientes pouco seguros
Grupos que estão expostos a deficiências nutricionais
grupos socialmente desfavorecidos
Políticas de fortalecimento de redes de apoio a grupos vulneráveis e políticas afirmativas que objetivam mitigar os efeitos de condições materiais e psicossociais advesas
No sistema de Saúde, visando reduzir os diferenciais de consequências ocasionadas pela doença
Melhoria da qualidade dos serviços a toda a população
Apoio a deficientes
Acesso a cuidados de reabilitação
Mecanismos de financiamento equitativo, que impeçam o empobrecimento adicional causado pela doença
Objetivo Central
Minimizar os diferenciais de DSS originados pela posição social dos indivíduos e grupos, promovendo, assim, uma qualidade de vida melhor e mais igualitária para todas as pessoas
Alcançado, principalmente, por intermédio de intervenções políticas baseadas em conhecimento médico, de saúde pública, econômico e cultural, ou seja, dos DDS, bem como em investimento de capital humano para mitigação das iniquidades de saúde
Nível macro
Afeta países e sociedades
Nível intermediário
Afeta grupos sociais dentro de uma sociedade
Nível micro
Afeta os indivíduos
Conceito Dinâmico
Saúde = Qualidade de vida
As Intervenções Sobre os Determinantes Sociais da Saúde
