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PROVAS II - Coggle Diagram
PROVAS II
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DOCS
SE PARTICULAR
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PERÍCIA SÓ SE CONTESTADA A AUTENTICIDADE
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ORIGINAIS AO FIM DO PROCESSO
MEDIANTE REQUERIMENTO E OUVIDO MP PODERÃO SER DEVOLVIDOS À PARTE QUE OS PRODUZIU
INDÍCIOS
![image](data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAAEAAAABCAYAAAAfFcSJAAAAAXNSR0IArs4c6QAAAAtJREFUCB1jYAACAAAFAAGNu5vzAAAAAElFTkSuQmCC)
SOMENTE OS INDÍCIOS (MATERIALIDADE E AUTORIA) NÃO SERÃO SUFICIENTES PARA FORMAR A OPINIÃO DO JUIZ E A CONDENAÇÃO
PROVA INDICIÁRIA ≠ INDÍCIOS
(PODE LEVAR A CONDENAÇÃO)
![image](data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAAEAAAABCAYAAAAfFcSJAAAAAXNSR0IArs4c6QAAAAtJREFUCB1jYAACAAAFAAGNu5vzAAAAAElFTkSuQmCC)
A CIRCUNSTÂNCIA CONHECIDA E PROVADA, QUE TENDO RELAÇÃO COM O FATO, AUTORIZE POR INDUÇÃO, CONCLUIR : A EXISTÊNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS
CASO NARDONE QUE NÃO HAVIA PROVAS DO ASSASSINATO MAS VÁRIAS PROVAS INDICIÁRIAS, PERIFÉRICAS A RESPEITO DO DELITO - SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO
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