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PROVAS
SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA
SISTEMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO OU
CERTEZA MORAL DO JUIZ
SISTEMA DA PROVA TARIFADA OU
CERTEZA MORAL DO LEGISLADOR
HIERARQUIA DAS PROVAS
SISTEMA DA PERSUASÃO RACIONAL
LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO
JUIZ
NÃO
PODE BASEAR DECISÃO EXCLUSIVAMENTE NAS PRODUZIDAS NA FASE I.P.
SALVO SE
CAUTELARES
- INTERCEPTAÇÃO TELEÔNICA...
IRREPTÍVEIS
- PERÍCIAS
ANTECIPADAS
- TESTEMUNHA COM RISCO DE MORTE OU IDADE AVANÇADA
A PRINCÍPIO OS DOCS(PARTIC. OU PÚBLIC.) POSSUEM O MESMO VALOR
PROVAS
ILÍCITAS
OU
ILEGÍTIMAS
EM FAVOR DO RÉU
ATENÇÃO!
JUÍZO DE PROPORCIONALIDADE
SÃO ADMITIDAS
ÚNICA FORMA DE PROVAR A INOCÊNCIA
TEORIA DA TINTA DILUÍDA
EXCESSÃO A TEORIA DA ÁRVORE ENVENENADA
QUANDO
ATENUADO O NEXO DE CAUSALIDADE
EX.: COLABORAÇÃO EXPONTÂNEA DO INVESTIGADO
FONTE INDEPENDENTE
PROVAS OBTIDAS QUE GUARDE INDEPENDÊNCIA DE MEIOS DE OBTENÇÃO ILÍCITA OU COM PROVA ILÍCITA
DESCOBERTA INEVITÁVEL
OBTIDA DE FONTE INDEPENDENTE DA ILÍCITA
LIMITAÇÃO DA BOA FÉ
QUANDO A PROVA É COLHIDA NÃO TENDO CONHECIMENTO DA ILICITUDE
NÃO SE PODE CONDENAR ALGUÉM QUE NÃO É CULPADO
REGRAS CENTRAIS DE PROVAS
QUALQUER PROVA VALE SALVO SE OBTIDA POR MEIO ILÍCITO
ESCUTA TELEFÔNICA
CLANDESTINA NÃO VALE
ILÍCITAS
= OFENDEM A CF (DIR. MATERIAL)
ILEGÍTIMAS
= OFENDEM O PROCESSO(DIR. PROCESS)
:warning: AS ILEGÍTIMAS PODEM SER SANADAS OU ANULADAS
A ILÍCITAS DEVEM SER DESENTRANHADAS DO PROCESSO
