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FEMINICÍDIO - HOMICÍDIO QUALIFICADO DE ORDEM OBJETIVA - Coggle Diagram
FEMINICÍDIO -
HOMICÍDIO QUALIFICADO
DE ORDEM OBJETIVA
Feminicídio
- Contra a Mulher por razões da condição de sexo feminino.
Menosprezo ou discriminação à condição de mulher
Aumenta-se
de 1/3 até a 1/2
se for praticado
Presença FÍSICA ou VIRTUAL de descendente ou ascendente
< 14 ou > 60 com deficiência ou portadoras de doenças degenerativas e incapacitantes
Gestação ou
3 meses depois do parto
Descumprimento de medidas protetivas
Cabe Privilegiado + Qualificado
Violência doméstica e familiar
O motivo torpe + Feminicídio não caracteriza bis in idem
:warning:
Femicídio ≠
Morte de alguém do sexo feminino
RESPONDE O AGENTE AINDA QUE A VÍTIMA SEJA DO SEXO MASCULINO
NO ERRO SOBRE A PESSOA ART. 20, PAR. 3° CP.
ACREDITANDO SER SUA IRMÃ SENTADA NO BANCO DE TRÁS DO AUTOMÓVEL. O AGENTE REALIZA A AÇÃO, MAS NAQUELA OCASIÃO UM AMIGO DELA ESTAVA EM SEU LUGAR.
RECLUSÃO DE 12 A 30 ANOS
ERRO NA EXECUÇÃO ART. 73 CP. ABERRATIO ICTUS
Responde o Agente Sempre pelo dolo / vontade da ação
O agente tinha a intenção de matar a
esposa, mas errou o alvo e atingiu um rapaz.
RESPONDE O AGENTE AINDA QUE A VÍTIMA SEJA DO SEXO MASCULINO
TRANS
PODE SER VÍTIMA
ID CIVIL OK
CIRURGIA OK
