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Política Social no Brasil contemporâneo (BEHRING;BOSCHETTI, 2006)
CF 88
reforma democrática do Estado brasileiro
anos 90
contra-reforma do Estado
políticas sociais
historicamente configuradas como políticas reformistas (liberalismo)
postulados neoliberais
justificativas para as reformas
a constituição e organização do Estado como problema (contradições)
necessidade de um Estado forte para que os pilares das reformas sejam levados a cabo
privatizações
entrega do patrimônio público ao capital estrangeiro
fundos de administração
previdência
seguridade social
regulamentação do terceiro setor
desvalorização da assistência social
desresponsabilização
saúde, educação
privatização, focalização e descentralização
Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE)
reformulação da forma assumida pelos direitos sociais
Plano Real, 1994
abertura ao capital internacional e alinhamento ideológico
art. 6
direitos sociais
educação
saúde
moradia
lazer
segurança
proteção à maternidade e à infância
assistência social
universalidade
irredutibilidade
diversidade
reforma
legislação social
welfare state
reforma
de modo geral: combinou
distribuição de renda
diminuição dos níveis de desigualdade
no Brasil:
ensaio em 1988
solapar das possibilidades a partir da década de 1990
Estado social contido e limitado
modernização conservadora acaba por prevalecer