Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Política Nacional de Atenção Básica - Coggle Diagram
Política Nacional de Atenção Básica
INFRAESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
EQUIPES DO CONSULTÓRIO NA RUA
EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA COM RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE ARTICULAR E PRESTAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
PODEM ESTAR VINCULADAS AOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
CADA EQUIPE DOS CONSULTÓRIOS NA RUA SERÁ CONSIDERADA COMO UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA VINCULAÇÃO AO NASF
RESPONSABILIDADE PELO CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM MUNICÍPIOS OU ÁREAS QUE NÃO TENHAM CONSULTÓRIOS NA RUA
EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA, INCLUINDO PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E OS NASF DO TERRITÓRIO
CÁLCULO DO TETO DAS EQUIPES DOS CONSULTÓRIOS NA RUA DE CADA MUNICÍPIO
DADOS FORNECIDOS POR CENSOS POPULACIONAIS RELACIONADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA REALIZADOS POR ÓRGÃOS OFICIAIS E RECONHECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
REALIZAM ATIVIDADES DE FORMA ITINERANTE
LOCAIS
NA RUA
EM INSTALAÇÕES ESPECÍFICAS
NA UNIDADE MÓVEL
NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
EM PARCERIA COM
EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DO TERRITÓRIO (UBS E NASF)
EQUIPES DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
EQUIPES DA REDE DE URGÊNCIA
EQUIPES DOS SERVIÇOS E INSTITUIÇÕES COMPONENTES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DA SOCIEDADE CIVIL
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
CARGA HORÁRIA MÍNIMA SEMANAL DE 30 HORAS
PERÍODO DIURNO E/OU NOTURNO EM TODOS OS DIAS DA SEMANA
SE ADEQUA ÀS DEMANDAS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
TRANSPORTE DA EQUIPE PARA ATUAÇÃO IN LOCO
UNIDADE MÓVEL
VEÍCULO DE TRANSPORTE COM PADRÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E COM CAPACIDADE DE LEVAR OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, ALÉM DE PERMITIR QUE ALGUNS PROCEDIMENTOS POSSAM SER REALIZADOS NO SEU INTERIOR
O GESTOR PODERÁ AGREGAR AO INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL O COMPONENTE DE CUSTEIO DA UNIDADE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES
DEFINE O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO
DETERMINA DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS EQUIPES
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RIBEIRINHA DA AMAZÔNIA LEGAL E PANTANAL SUL MATO-GROSSENSE
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHAS (ESFR)
LABORAM EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES PERTENCENTES À ÁREA ADSCRITA CUJO ACESSO SE DÁ POR MEIO FLUVIAL
14 DIAS MENSAIS (CARGA HORÁRIA EQUIVALENTE À 8H/DIA) PARA ATENDIMENTO
2 DIAS PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, REGISTRO DA PRODUÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
DEVEM CONTAR, NAS REGIÕES ENDÊMICAS, COM UM MICROSCOPISTA NA EQUIPE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E SAÚDE BUCAL
40H/SEMANAIS DE TRABALHO
RESIDIR NA ÁREA DE ATUAÇÃO
REPASSE MENSAL DOS RECURSOS PARA O CUSTEIO DAS EQUIPES
O VALOR SERÁ PUBLICADO EM PORTARIA ESPECÍFICA
PODERÁ SER AGREGADO DE UM VALOR PARA TRANSPORTE FLUVIAL DAS ESFR
IMPLANTAÇÃO EM MUNICÍPIOS COM TETO DE COBERTURA ATINGIDO
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DEVEM SER SUBSTITUÍDAS PELA NOVA MODALIDADE DE EQUIPE MEDIANTE APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) E COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB).
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAIS (ESFF)
LABORAM EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FLUVIAIS (UBSF)
FUNCIONAMENTO (UBSF)
20 DIAS/MÊS
INCLUI DESLOCAMENTO FLUVIAL ATÉ AS COMUNIDADES
INCLUI ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO RIBEIRINHA
IMPOSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO MÍNIMO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
3 more items...
PODE ATUAR MAIS DE UMA ESFF
COMPARTILHAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
DIVIDIR E REDUZIR O TEMPO DE NAVEGAÇÃO DE CADA EQUIPE
ADOTAR CIRCUITO DE DESLOCAMENTO QUE GARANTA O ATENDIMENTO A TODAS AS COMUNIDADES ASSISTIDAS, AO MENOS ATÉ 60 DIAS
DELIMITAR ÁREA DE ATUAÇÃO COM POPULAÇÃO ADSCRITA COMPATÍVEL COM SUA CAPACIDADE DE ATUAÇÃO
AS EQUIPES QUE TRABALHARÃO NAS UBSF DEVERÃO GARANTIR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA.
ESTRUTURA FÍSICA MÍNIMA
CONSULTÓRIO MÉDICO
CONSULTÓRIO DE ENFERMAGEM
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
AMBIENTE PARA ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LABORATÓRIO
SALA DE VACINA
BANHEIROS
EXPURGO
CABINES COM LEITOS PARA TODA A EQUIPE
COZINHA
SALA DE PROCEDIMENTOS
IDENTIFICAÇÃO SEGUNDO PADRÕES VISUAIS DA SAÚDE DA FAMÍLIA ESTABELECIDOS NACIONALMENTE
MINIMO DE EQUIPAMENTOS
MACA GINECOLÓGICA;
BALANÇA ADULTO;
BALANÇA PEDIÁTRICA;
GELADEIRA PARA VACINAS;
INSTRUMENTOS BÁSICOS PARA O LABORATÓRIO: MACRO E MICROCENTRÍFUGA E MICROSCÓPIO BINOCULAR, CONTADOR DE CÉLULAS, ESPECTROFOTÔMETRO E AGITADOR DE KLINE, AUTOCLAVE E INSTRUMENTAIS;
EQUIPAMENTOS DIVERSOS: SONAR, ESFIGMOMANÔMETROS, ESTETOSCÓPIOS, TERMÔMETROS, MEDIDOR DE GLICEMIA CAPILAR, EQUIPO ODONTOLÓGICO COMPLETO E INSTRUMENTAIS
VALOR DO INCENTIVO MENSAL PARA CUSTEIO
PUBLICADO EM PORTARIA ESPECÍFICA
-MODALIDADE COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL
-MODALIDADE SEM PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL
DEVEM CONTAR COM UM TÉCNICO DE LABORATÓRIO E/OU BIOQUÍMICO NA EQUIPE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E SAÚDE BUCAL
CUMPRIR 40H/SEMANAIS
RESIDIR NA ÁREA DE ATUAÇÃO
AMPLIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO MÍNIMA DAS EQUIPES
SOLICITADO PELOS MUNICIPIOS
CRITÉRIO PARA SOLICITAÇÃO
NO MÁXIMO 12 AGENTES COMUNITÁRIOS VINCULADOS A, NO MÍNIMO, 100 PESSOAS CADA
NO MÁXIMO 4 AUXILIARES OU TÉCNICOS DE ENFERMAGEM VINCULADOS A, NO MÍNIMO, 500 PESSOAS CADA
NO MÁXIMO 1 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL VINCULADO A, NO MÍNIMO, 500 PESSOAS CADA
NO MÁXIMO 2 ENFERMEIROS VINCULADOS A, NO MÍNIMO, 1000 PESSOAS CADA
COMPOSIÇÃO MÍMINA
UM MÉDICO GENERALISTA OU ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA OU MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
UM ENFERMEIRO GENERALISTA OU ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA
UM TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM
6 A 12 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
COMPOSIÇÃO OPCIONAL
PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, UM CIRURGIÃO-DENTISTA GENERALISTA OU ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, E UM TÉCNICO OU AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)
AMPLIA OS ESPAÇOS DAS AÇOES DA ATENÇÃO BÁSICA
:check:
ATUA NO FORTALECIMENTO DE SEUS PRINCÍPIOS E NO PAPEL DE CADA COORDENAÇÃO DO CUIDADO NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
:check:
EQUIPE HETEROGÊNEA INTEGRADA COMPARTILHANDO PRÁTICAS E SABERES
ACADEMIAS DA SAÚDE :check:
EQUIPES RIBEIRINHAS E FLUVIAIS :check:
CONSULTORIOS NA RUA :check:
SAÚDE DA FAMÍLIA :check:
EXEMPLOS DE AÇÕES
:
INTERVENÇÕES NO TERRITÓRIO E NA SAÚDE
:check:
CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS TERAPÊUTICOS
:check:
INTERCONSULTA
:check:
EDUCAÇÃO PERMANENTE
:check:
ATENDIMENTO CONJUNTO OU NÃO
:check:
AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE
:check:
DISCUSSÃO DE CASOS
:check:
DISCUSSÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES
:check:
TODAS AS ATIVIDADES PODEM SER DESENVOLVIDAS NAS UBS's :check:
DIVIDI-SE EM:
NASF 1
PROFISSIONAIS COM NÍVEL SUPERIOR E CRITÉRIOS RÍGIDOS DE CARGA HORÁRIA ENTRE 20 À 80 HORAS SEMANAIS INDIVIDUAIS
REALIZA A ATIVIDADES VINCULADAS DE 8 À 15 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
:check:
SOMENTE EM MUNICÍPIOS
≤
100 MIL HABITANTES, COMPREENDIDOS:
:check:
AMAZÔNIA LEGAL
:check:
PANTANAL SUL-MATOGROSSENSE
:check:
NASF 2
PROFISSIONAIS COM NÍVEL SUPERIOR E CRITÉRIOS RÍGIDOS DE CARGA HORÁRIA ENTRE 20 À 40 HORAS SEMANAIS INDIVIDUAIS
REALIZA ATIVIDADES VINCULADAS DE 3 À 7 EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA
:check:
QUANTO AO NASF, COMPETE ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL:
PROPICIAR O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PELOS NASF's, DE FORMA COMPARTILHADA ENTRE OS PROFISSIONAIS (EQUIPE DE NASF, ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA POPULAÇÕES ESPECÍFICAS)
:check:
SELECIONAR, CONTRATAR E REMUNERAR OS PROFISSIONAIS DO NASF, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL
:check:
DEFINIR O TERRITÓRIO DE ATUAÇÃO DE CADA NASF DE ACORDO COM CADA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E/OU EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA POPULAÇÕES ESPECÍFICAS ÀS QUAIS ELES ESTIVEREM VINCULADOS
:check:
DISPONIBILIZAR ESPAÇO FÍSICO NAS UBS's E GARANTIR OS RECURSOS DE CUSTEIO NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES MÍNIMAS DESCRITAS NOS ESPAÇOS DE AÇOES DO DIFERENTES PROFISSIONAIS QUE COMPORÃO OS NASF's, NÃO SENDO RECOMENDADA ESTRUTURA FÍSICA ESPECÍFICA PARA A EQUIPE DE NASF
:check:
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
O que é
Política intersetorial entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação
Ações compartilhadas e corresponsáveis
Gestão
Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI)
Apoio institucional as equipes de saúde e educação na implementação das ações
Planejamento, monitoramento e avaliação do programa
Gestão do incentivo monetário e material
Público alvo
Crianças e adolescentes do Ensino público Básico
Âmbito
Escolas e Unidades Básicas de Saúde
Objetivo
Prevenção, promoção, diagnóstico e recuperação em prol da saúde do público alvo
Ações
Avaliação clínica e psicossocial
Identificar necessidades de saúde
Garantir atenção integral
Atividades educativas de promoção e prevenção
Alimentação saúdavel
Atividade física e práticas corporais nas escolas
Educação para saúde sexual e reprodutiva
Cultura de paz e prevenção da violência
Prevenção do uso de drogas
Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável
Educação permanente para os profissionais envolvidos com a saúde e a educação dos jovens
Instituído pelo Decreto Presidencial número 6.286 de 5 de dezembro de 2007
IMPLANTAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA
É dever de
Municípios e Distrito Federal
Projetos
Municípios
Aprovar propostas de implantação de equipes elaborados pelos Conselhos De Saúde dos municípios e encaminhá-los à Secretária Estadual de Saúde para análise
Distrito Federal
Encaminhar projetos aprovados pelo seu Conselho de Saúde ao Ministério da Saúde
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
Cadastrar profissionais no SCNES
Comprovar início das suas atividades para receber o incentivo correspondente as equipes implantadas
Solicitar substituição de categorias profissionais colocadas no projeto inicial junto com o envio de um ofício ao estado justificando a alteração
Implantar
Equipes de agentes de saúde
Equipes de atenção básica para populações específicas
Equipes de Saúde da Família, com ou sem profissionais da saúde bucal
Núcleos ampliados de Saúde da Família (NASF)
Secretárias de Saúde e Distrito Federal
Projetos
Analisar propostas de implantação de equipes elaborados pelos municípios e aprovados pelos Conselhos Municipais e encaminhá-las a CIB em um prazo de 30 dias após a data do protocolo de entrega na secretária
Informar ao Ministério da Saúde o número de equipes, diferentes modalidades, composições de profissionais e cargas horárias das propostas aprovadas pelo CIB até o dia 15 de cada mês, para recebimento do devido incentivo financeiro da atenção básica
Comissão de Gestores Bibarite (CIB)
Submeter ao CIB o fluxo de acompanhamento de cadastramento de profissionais no SCNES
Submeter ao CIB o fluxo de descredenciamento e bloqueio de recursos causados por irregularidades na implantação e funcionamento das equipes
Responsável frente ao Ministério da Saúde pelo monitoramento, controle e avaliação dos recursos e incentivos usados pelas equipes de atenção básica
DO FINACIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO
POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DESCRITAS NAS RENASES E NOS PLANOS DE SAÚDE DOS MUNICÍOS E DO DISTRITO FEDERAL
ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE(AVISO DE CRÉDITO) E REPASSADOS PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS JUNTO COM AS VERBAS
RECUROS
PARTE DO BLOCO DE FINACIAMENTO DE INVESTIMENTO
BLOCO DE FINACIAMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
SOLICITADOS PELOS MUNICÍPIOS E ESTADOS
REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL
ORGÃOS DE AÇÃO E DE CONTROLE
CONSELHO DE SAÚDE
MINISTÉRIO PÚBLICO
PODER LEGISLATIVO
SECRETARIA DE SAÚDE
GOVERNO FEDERAL
DISTRIBUIÇÃO TRIPARTITE
ÂMBITO FEDERAL
ÂMBITO ESTADUAL
ÂMBITO MUNICIPAL
CÁLCULO DO TETO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA
EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSSICA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
DADOS POPULACIONAIS UTILIZADOS
PARA O CÁLCULO DO TETO DAS EQUIPES
DE ATENÇÃO BÁSICA
PARA SAÚDE DA FAMÍLIA COM OU SEM OS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL: NÚMERO MÁXIMO OBTIDO A PATIR DA FÓRMULA - POPULAÇÃO/2400
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE:NÚMERO MÁXIMO DE ACS OBITIDO PELA FÓRMULA: POPULAÇÃO/400
PARA MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE,
MARANHÃO, MATO GROSSO A FÓRMULA SERÁ:
POPULAÇÃO DA ÁREA URBANA/400 + POPULAÇÃO DA
ÁREA RURAL/280
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA: OS NÚMERO
MÁXIMO DE NASF
PARA MUNICÍPIOS COM 100.000 HABITANTES OU MAIS DA AMAZÔNIA LEGAL E PARA MUNICÍPIOS DAS DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO = NÚMERO DE eSF DO
MUNICÍPIO/8 :
O TETO MÁXIMO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA E FLUVIAL E EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA SERÁ AVALIADO POSTERIORMENTE, DE ACORDO COM CADA PROJETO
PARA MUNICÍPIOS COM MENOS DE HABITANTES DE 100.000 HABITANTES DA AMAZÔNIA LEGAL= NÚMERO DE eSF DO
MUNICÍPIO/5