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Regimento interno ALECE, :warning: No interior do estado 1 vez por…

- - - - Ao presid. da S. Prep.
      - Apreciado pelo plenário
  - - - Eleição de nova MD
      - Renúncia
      - Morte
      - Ausência
        
        10 sessões plenárias
        
        3 Reuniões ord.
  - - - § 1º - Substitui o gov e vice
        § 2º Justifica ausência;
        §3º Posse o Cand. Supl.
    - - Aceita ou veta os presidentes das comissões
- - - - Não tem prazo e é organizada pela MD pelo prazo de 10 dias.
      - Realizar audiências: Ent. soc. civil e subsidiar o proc. leg.
      - Receber: Petição, reclamação, queixa, repres.
      - Convocar: Secretários e dirigentes de órgãos P.
      - Acompanhar: PPA LDO LOA e os progr. de obras
      - Solicitar: depoimentos e concurso de assessoramento.
      - Membros
        
        9 M
        
        Orçam/ Fin/Trib.
        
        Fisc/ Controle
        
        Const/ Justiça/ Redação
        
        7 M
        
        Educação/ cult/ esporte
        
        S.S
        
        Defesa do consumidor
        
        5M
        
        O resto
        
        Comissões técnicas tem que ter formação específica, pode ser por meio de seletiva interna e são 2 para cada comissão.
    - - Especial
        
        MD - 1/8 dos membros (min.) - Requerimento deve ter:
        
        a finalidade
        
        o número de componentes
        
        prazo.
      - Representação
- - - - LTS
      - Missão Diplomática ou trânsito
      - Congresso, cursos aqui ou fora do brasil