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Livro: O Processo - Franz Kafka, Suzana Jorge de Sousa, SISTEMA…
Livro: O Processo - Franz Kafka
Sistema Acusatório Processo Penal Brasileiro.
Imparcialidade do juiz ao processo.
Pressuposto de validade do processo.
Sistema Inquisitivo representado no livro.
Gestão de prova exclusiva do magistrado.
O que exclui totalmente o principio da imparcialidade do juiz.
Marcado pela inexistência de contraditório e ampla defesa.
O processo pode ocorrer de forma oral ou escrita.
As partes se encontram em igualdade.
Era possível a denuncia anonima.
Contraditório e ampla defesa, direito consagrado pela CF/88. Art. 5º, inciso LV.
Separação de funções: entre acusar, defender e julgar.
Acreditavam na verdade real, assegurando que o juiz se satisfaça com meras deduções dos fatos.
Presunção da inocência. Art. 5º, inciso LVII, CF. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Réu sujeito de direito, possuindo garantias.
Juiz desempenhava todas as funções.
Procedimentos sigilosos.
A confissão era considerada rainha das provas.
O réu não era visto como sujeito de direitos, e sim um mero objeto de analise processual.
Suzana Jorge de Sousa
6º P. Noturno
SISTEMA INQUISITÓRIO X ACUSATÓRIO