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Educação Inclusiva no Brasil, Mais de 2 000 000 de crianças fora…
Educação Inclusiva
no
Brasil
Constituição federal
Capítulo lll - Da Educação da Cultura e do Desporto
Art. 205
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
Art. 206 Inciso l
Igualdade e condições para o acesso e permanência na escola
Art. 208 Inciso lll
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino
Desenvolvimento histórico
1ª LDBN 1961 Lei 4024 Designava as pessoas com deficiência utilizando o termo excepcionais. Este termo não é usado atualmente
2ª LDB 1971 Lei 5692 A lei não tinha a capacidade de fornecer os subsídios necessário ao discente especial para que houvesse a inclusão escolar. Designando a escola especial como adequada ao discente portador de deficiência
1988 Constituição Federal, o artigo 208 traz uma importante lei, contrariando a LDB de 1971
1989 - Constituição Federal Lei 7853 O poder público é responsável direto pela matrícula em cursos regulares de instituições públicas e privadas de ensino
Escolas especiais, especificas para os portadores de deficiência, privadas e públicas
Desconstroi de forma significativa o sentido da palavra inclusão
1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069 garante o atendimento especializado para as crianças com deficiência no ambiente escolar
Em 1994 proposta da intergração instrucional, caracterizado como um retrocesso, pois o acesso ao ensino se dá conforme o ritmo da criança especial, que deve ter o mesmo ritmo dos demais discentes
Todas as crianças eram tratadas de forma igualitária, não estando condizente com a realidade na qual o discente está inserido
http://www.schwartzman.org.br/simon/desafios/3equidade.pdf
3ª LDB de 1996 Aborda a formação de Professores diante da introdução do discente especial.
2001 Plano Nacional da Educação (PNE) Meta 4, contendo nesta meta 19 níveis a serem alcançados. Visava o desenvolvimento da educação especial de forma abrangente.
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Principais dificuldades que se relacionam com a prática da inclusão no ambito escolar
Entrevista realizada na EMEI Dr. Adalberto Panzam, em 21 de dezembro de 2020, evidenciado as principais dificuldades encontradas no cotidiano escolar
https://www.youtube.com/watch?v=b6N43CDriFs
Barreiras, atitudinais e procedimentais
Formação
Um semestre de formação em inclusão é um tempo curto diante dos desafios que se relacionam com a prática no ambiente escolar
Ausência de formação continuada
Funcionários do quadro de apoio de muitas escolas não possuem a formação básica. A falta de acesso a materiais que auxiliem os demais funcionarios no desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino de crianças especiais ainda é um dos fatores que inibem o desenvolvimento de práticas que se relacionem diretamente com a inclusão
A formação relacionada com a inclusão tem que priorizar outras áreas, pois a escola não é representada apenas pelo quadro de professores, outros atores estão diretamente envolvidos no processo de ensino e aprendizagem
A única formação dos demais educadores, inspetores, auxiliares de limpeza, cozinheiras vem do contato direto com os alunos especiais
Barreiras físicas ao acesso a educação
Muitas escolas apresentam uma estrutura física arcaica, pois as mais antigas evidenciam a história da exclusão através de sua própria estrutura.
As barreiras físicas estão presentes no entorno da escola, dentro e fora de cada residência, presente na vida pessoal de cada discente, sendo o mesmo especial ou não.
As barreiras físicas oringinam outros tipos de barreiras
Programa incluir
Acessibilidade na educação superior de modo a promover o desenvolvimento de políticas institucionais de acessiblidade nas IFES
Assegurar o direito a educação no ensino superior para pessoas com deficiências
Criado em 2005
As propostas iniciais foram criadas para eliminar barreiras físicas, pedagógicas, nas comunicações e informações, nos ambientes, instalações, equipamentos e materiais didáticos
Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAI)
Atuando nas escolas da prefeitura de São Paulo
Produzir materiais, orientar e supervisionar as salas de apoio e acompanhamento a inclusão (SAAI)
Disponibiliza equipamentos específicos para alunos com necessidades especiais
É responsável por desenvolver ações e formação e projetos
https://www.youtube.com/watch?v=L5TWrpFwRCc
Mais de 2 000 000 de crianças fora da escola, segundo dados do IBGE