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Teoria geral direitos fundamentais - Coggle Diagram
Teoria geral direitos fundamentais
características
Inalienável
Não transmitido
Irrenunciável
exceto: Direito de imagem, autoral, comerciais
Imprescritível
não se acabam, nem obtidos por uso.
historicidade
gerações de Direito
Relatividade
Não existe direito absoluto
Gerações
2 geração
igualdade
Direitos Sociais, Culturais e Econômicos
3 geração
fraternidade
Direitos que se aplicam a todos em geral
1 geração
liberdade
Direitos políticos
principios
Igualdade
todos iguais
legalidade
só fazer mediante Lei
Escusa ( objeção de consciência)
liberdade de expressão
vedado anonimato
dano moral, material e etico
Inviolabilidade de sigilo e de domicilio
proporcionalidade