PJE
Por meio de consulta junto ao site do Tribunal, verificamos que, o(a) Sr(a). MATEUS FERREIRA AMARAL responde, a 1 processo pela 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, a saber:
Proc. nº 0804525-54.2021.8.14.0401, sendo que se trata de um novo processo. Sendo que, o Juiz mandará um Oficial de Justiça ir até o local em que ele se encontra para o informar desse novo processo.
Após esse procedimento, o processo será encaminhado para a Defensoria Pública, momento em que teremos o primeiro contato com o processo, e com todas as informações ali presentes.
Razão, pela qual, devemos aguardar esse respectivo encaminhamento.
Quando esse processo chegar, iremos realizar a primeira peça defensiva, de acordo com o que observarmos e acharmos mais conveniente, por essa razão, desde já, informamos que a Defensoria Pública estará realizando a defesa e o acompanhamento do respectivo processo, em prol do Sr(a). MATEUS FERREIRA AMARAL.
Além disso, estaremos realizando o pedido de liberdade do mesmo, sendo que o deferimento deste pedido, depende do juiz, sendo que em razão da tramitação interna, estamos tendo uma resposta em torno de 15 a 20 dias.
Para podermos realizar o respectivo pedido, solicitamos os seguintes documentos que irão corroborar com o pleito, são eles:
1) Identidade do assistido
2) comprovante de residência
3) caso ele trabalha, algum comprovante, seja a carteira de trabalho, ou uma declaração de quem é o empregador dele
4) caso ele tenha filhos menores, nos envie a certidão de nascimento.
5) caso ele possua alguma enfermidade/ doença, nos envie algum comprovante ou laudo médico.
Algo mais em que possamos ajudar?