Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
legalização do aborto - Coggle Diagram
legalização do aborto
Conceito
é a interrupção da gravidez, que pode ser espontâneo ou induzido.
-
-
-
-
O ABORTO NA HISTÓRIA
Aborto quer dizer privação do nascimento, do latim “abortus”, sendo que “ab” significa privação e “ortus” significa nascimento.
Código de Hamurabi de 1700 a.C:
- menciona o aborto como uma realidade e o tipifica como um crime contra os interesses do pai e marido e também como lesão contra a mulher
-
- Sócrates aconselhava às parteiras, por sinal profissão de sua mãe, que facilitassem o aborto às mulheres que assim o desejassem, defendendo então a livre escolha da mulher.
- Platão defendia que o aborto deveria ser obrigatório, por motivos eugênicos, para as mulheres com mais de 40 anos, simplesmente para resguardar a sua raça pura de guerreiros.
- Aristóteles defendia o aborto como método eficaz para limitar os nascimentos e manter controladas as populações das pólis grega
- Em Esparta, por causa dos interesses bélicos, o aborto era proibido. Contudo, o Estado poderia eliminar os malformados.
- Aceitava-se o aborto quando a taxa de natalidade era alta.
-
O primeiro Estado do mundo a liberalizar o aborto foi a União Soviética em 1920, logo após a tomada do poder pelos bolcheviques.
- O segundo Estado a liberar o aborto foi a Alemanha, na época de Hitler (1934-1945).
- Em 1948 o aborto foi legalizado no Japão, com base na "Lei de Proteção Eugênica", com objetivo de controlar o índice de natalidade no país, e evitando assim a superpopulação e o grande aumento no crescimento populacional.
- Na França, a legalização aconteceu em 1975 após muitos protestos de grupos feministas. Ocorre através de medicação (início) ou cirurgia (avançada).
- É permitido o aborto até 12 semanas de gestação, feito pelo pedido da mulher, caso não tenha condições sociais e econômicas de ser mãe.
- Depois das 12 semanas, é permitido em caso de risco de morte e saúde física da mulher, ou de malformação do feto; morte e saúde física da mulher, ou de malformação do feto; é necessária a certificação de dois médicos dessas condições.
- São cerca de 220 mil interrupções da gravidez por ano na França, e menos de uma morte em consequência dessa pratica. Em 2015 comemorou-se 40 anos da conquista da legalização.
- Nos EUA o aborto é totalmente legalizado ou permitido desde 1973.
- A cada 438 habitantes há um aborto
- O atual governo luta para rever a lei de legalização do aborto em todo o território.
-
Aborto é crime no Brasil
- Previsto nos artigos 124 a 127 do Código Penal.
- As penalidades são relativas:
- à gestante que decide abortar (1 a 3 anos),
- a quem realiza o aborto (3 a 10 anos),
- ou a quem leva uma gestante, considerada incapaz, a abortar (3 a 10 anos).
-
- Em caso de estupro, quando a mulher denuncia na polícia e faz exame de corpo delito;
- Nos casos de indicação médica, quando a gravidez traz risco de vida para a mulher (aborto terapêutico).
- Há possibilidade de interromper a gravidez também quando o feto não tem condições de sobreviver, ou seja, se o cérebro não se desenvolve, condição chamada anencefalia.
Dados do ONU
Todo ano cerca de 3,2 milhões de abortos inseguros de adolescentes entre 15 e 19 anos nos países mais pobres. (2013)
- Estima-se que 70 mil adolescentes morrem a cada ano por complicações durante a gravidez ou o parto. (2013)
- Leis relativas à interrupção da gravidez variam bastante de país para país, da proibição absoluta à despenalização em alguns casos e à permissão em todas as circunstâncias.
- Em dois terços de 195 países analisados pela ONU, a interrupção da gravidez só é permitida quando a saúde física ou psíquica da mulher está ameaçada. (2017)