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Defesa do Estado e Das Instituições 3 - Estado de Sítio - Coggle Diagram
Defesa do Estado e Das Instituições 3 - Estado de Sítio
HIPÓTESES(1):
COMOÇÃO
GRAVE
DE REPERCUSSÃO
NACIONAL
INEFICIÁCIA
ESTADO
DE DEFESA
HIPÓTESES(2):
DECLARAÇÃO
DE ESTADO
DE GUERRA
OU RESPOSTA
A AGRESSÃO
ARMADA
ESTRANGEIRA
RECESSO:
SE DURANTE
O RECESSO
PARLAMENTAR
O PRESIDENTE
DO SENADO
CONVOCARÁ
O CONGRESSO
P/ APRECIAR
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RESPONSABILIDADE:
EXECUTOS
E AGENTES
SERÃO
RESPONSÁVEIS
PELOS ILÍCITOS
COMETIDOS
NO ESTADO
DE DEFESA
E DE SÍTIO