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Teoria Geral do Crime, Tempo - Coggle Diagram

- - - - Caracterísitcas
        
        Material
        
        Resultado natural, no mundo físico
        
        Necessário resultado
        
        Homicídio
        
        Todos tem resultado jurídico
        
        Formal
        
        Conduta natural, no mundo físico
        
        Não é necessário resultado
        
        Extorção
        
        Mera Conduta
        
        Conduta s/ resultado naturalístico
        
        Tentativa de Homicído
        
        Violação de domicílio
    - - Nome do crime
  - - - Unico delito
        
        Furto
    - - Dois ou mais crimes simples
        
        Extorção mediante sequestro
        
        Extroção + Sequestro
      - Sentido Amplo
        
        Conduta legal + Delito
        
        Denunciação Caluniosa
        
        Denúncia + Calúnia
      - Ultra Complexo
        
        Crime complexo + qualificadora
        
        Roubo a mão armada
        
        Furto + constrangimento ilegal + agravante (arma de fogo)
  - - - Consumação instantânea
        
        Furto
      - Instantâneo de efeitos permanentes
        
        Bigamia
      - Flagrante apenas no ato
    - - Consumada ao longo do tempo
        
        Sequestro
      - Eventualmente permanente
        
        Crime a princípio instantâneo, que se estende ao longo do tempo
        
        Furto de energia elétrica
      - Flagrante durante todo o andamento
    - - Consumação após o transcorrido
        
        Lesão coroporal grave
        
        Se consuma após vitima passar +30 dias debilitada
    - - Reiteração do ato p/ que haja consumação
        
        Curandeirismo
        
        Se consuma após exercer pelo menos 2 atos de curandeiro
  - - - Uma pessoa sozinha consegue praticar
        
        1 ou + pessoas
        
        Homicídio
      - Eventualmente coletivo
        
        pessoas adicionais geram agravante
    - - Só pode ser praticado em grupo
        
        Associação criminosa
        
        +2 pessoas
  - - - Efetiva lesão ao bem jurídico
        
        Necessário p/ consumação
    - - Exposição do bem jurídico ao perigo
      - Perigo Abstrato
        
        Ato não precisa gerar um perigo concreto, a própria conduta já consuma o crime
  - - - Somente uma ação
        
        Injúria
      - Não admite tentativa
    - - Conduta fracionada
        
        Homicídio
  - - - Ação
        
        Misto
        
        Ação seguida de omissão
        
        Apropriação de coisa achada
    - - Omissão
        
        Omissão de socorro
        
        Prevaricação
        
        Omissivo ou Comissivo
      - Próprio
        
        Tipo penal descreve omissão
        
        Unisubsistentes
        
        Geralmente doloso
      - Impróprio
        
        Comissivo por omissão
        
        Deixar de alimentar bebê
        
        Dever jurídico de agir/proteger!
- - - - Sociedade
  - - - Legislador
  - - - Doutrinador
      - Elementos
        
        Fato típico
        
        Condulta
        
        Resultado
        
        Nexo Causal
        
        Tipicidade
        
        Ilicitude
        
        Presumida
        
        Culpabilidade
        
        Imputabilidade
        
        Exigibilidade de conduta diversa
        
        Potencial Consciência da ilicitude
        
        Teoria
        
        Bipartite
        
        2 elementos
        
        Típico
        
        Iliccito
        
        Tripartite
        
        Todos os elementos
        
        Quadripartite
        
        3 elementos + punibilidade
        
        Descartado! :red_cross:
- - - - Autor mediato
        
        Usa não culpável p/ prática de crime
  - - - Pessoa específica
        
        Funcionário público
        
        Mãe em estado puerperal
        
        Pode ser delegado
    - - Não pode ser delegado
        
        Falso testemunho
    - - Teoria
        
        Realidade :check:
        
        Autonomia, vontade própria, e não se confunde com seus membros.
        
        Se aplica multa, restrição de direitos, pena social
        
        Ficção :red_cross:
        
        PJ não pratica crime
        
        PJ pode ser punida, mesmo sem PF punível
    - - Animal / Cadaver
        
        Não são sujeito passivo de crime
        
        Crime vago, contra coletividade
      - Estado
        
        Sempre é!
      - Mediato
        
        Indireto
        
        Interesse na paz pública
      - Imediato
        
        Direto
        
        Pessoa detentora do direito
        
        Pessoa específica?
        
        Sim
        
        Próprio
        
        Bipróprio
        
        Não
        
        Comum
        
        Bicomum
        
        Crime contra pessoa desconhecida
        
        Nenhuma
        
        Crime Vago
      - Sujeito nunca é Passivo e Ativo ao mesmo tempo!