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ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Coggle Diagram
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
AGÊNCIAS EXECUTIVAS
QUALIFICAÇÃO
(AUTARQUIA E FUNDAÇÃO
POR CONTRATO DE GESTÃO
C/ ADM DIRETA
VINCULADA
MELHORAR A EFICIÊNCIA
DO SERV PUB
REDUÇÃO DE CUSTO
AGÊNCIAS REGULADORAS
AUTARQUIA COMUM
FICA A CRITÉRIO DO CHEFE
DO EXECUTIVO
LIVRE PARA EXONERAÇÃO
AGÊNCIAS REGULADORAS
INDICADO PELO CH PODER EXECUTIVO
DEPENDE DA APROVAÇÃO
DO PODER LEGISLATIVO
PLANO FEDERAL
DEPENDE DO SENADO
CONSÓRCIO PÚBLICO
FOMADOS EXCLUSIVAMENTE POR ENTES DA FEDERAÇÃO
UNIÃO DOS ENTES
ASSOCIAÇÕES DE DIR PUB E PRIVADO
SE DIR PUB
FUNCIONA COMO AUTARQUIA
SE DIR PRIVADO
NÃO SERÁ ENTIDADE DA ADM INDIRETA
QDO O CONSÓRCIO É FEITO
NASCE UMA NOVA PESSOA JURIDICA
NÃO PODE
CONSORCIO DIRETO
UNIÃO
X
MUNICÍPIO
DIFERENÇA ENTRE
CONTRATO/
CONVENIO
E CONSÓRCIO
CONTRATO
QUEM PODE
ADM C/PRIVADO E ADM C/ ADM
INTERESSE OPOSTOS
NECESSÁRIO LICITAÇÃO
EXCEO SE OCORRER INEXIBILIDADE
NÃO SURGE PESSOA JURIDICA
CONVÊNIO
QUEM PODE
ADM C/PRIVADO E ADM C/ ADM
OS INTERESSADOS VÃO NA MESMA DIREÇÃO
OS COVINIENTES TEM INTERESSE PUB
NÃO PRECISA DE LICIAÇÃO
NÃO SURGE PESSOA JURIDICA
CONSÓRCIOS
SÓ HA CONSORCIO COM ENTES FEDERADOS
OS INTERESSADOS VÃO NA MESMA DIREÇÃO
OS Q PARCICIPA DO CONSÓRCIO TEM INTERESSE PUB
NÃO PRECISA DE LICITAÇÃO
NASCE NOVA PESSOA JURIDICA
SUBSIDIÁRIA
NOVA EMPRESA
CRIADA POR EMPRESA PUB E SOCIEDADE MISTA
EXEMPLOS
EMPRESA DA PETROBRAS
DO BANCO DO BRASIL
PARA CF
PRECISA DE LEI ESPECIFA
E AUTORIZAÇÃO
PARA STF
NÃO PRECISA DE AUTORIZAÇÃO
NÃO PRECISA DE LEI ESPECÍFICA
O STF DIZ Q P/ O CONTROLE ACIONÁRIO
EXIGE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
