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Contra a Vida ⚰(pessoa) - Coggle Diagram

- - - - PluriSubj
        
        efetivo pagamento é irrelevante💸
        
        STJ⚖ NÃO elementar, , possuindo caráter pessoal, não se comunica sequer aos mandantes
        
        Necessário um mandante e executor
        
        Qualificadora atinge apenas o executor!
        
        Ou outro motivo torpe
        
        Imputa-se Torpe+Feminicídio :warning:
    - - motivo insignificante, de pouca importância, desproporcional à natureza do crime praticado.
        
        motivo de perturbação do sossego
        
        por um tapa na cara
      - Ou sem motivo algum
        
        STJ👩‍⚖️DISCORDA. Pois entende ser impossível vincular a falta de motivo à futilidade. sendo, portanto, SIMPLES.
    - - veneno , fogo,🔥 explosivo🧨, asfixia , tortura ou outro meio insidioso ou cruel,
        
        ou de que possa resultar perigo comum
    - - Emboscada
      - Traição
    - - Inclui-se os parentes até terceiro grau
        
        👪
        
        3° grau: Tio marquinho, Vovó Bisa, sobrinhos.
        
        Forças Armadas, polícias federal, rodoviária federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis estaduais, como os Delegados de Polícia, militares estaduais, corpos de bombeiros militares estaduais, autoridades e agentes integrantes do sistema prisional, da Força Nacional de Segurança e guardas civis
        
        Não incluído Juízes
    - - Ex: Roubo Impróprio
    - - Natureza Objetiva
        
        Art 121 §2-A Consideram-se razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: :warning:
        
        I - violência doméstica e familiar;
        
        II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
        
        STJ não há bis in idem, chamado de “vedação da dupla punição pelo mesmo fato”
      - ➕Majorante1/3 a 1/2**
        
        Durante 🤰
        
        OU até 3 meses após
        
        descumprimento de medidas protetivas
        
        Presença , ainda que virtual🤳, de Familiares🩸👨‍👩‍👦
        
        Contra menor <14👧 ou > 60👵
        
        ♿+
        
        aumento até 1/2=
    - - Ex; Uso proibido:as armas de fogo dissimuladas, com aparência de objetos inofensivos”
  - - - Inobservar norma téc, profissão
        
        não é elementar(é pessoal do agente)
      - Foge do local crime💨
      - não diminui as consequências
      - Não presta socorro🆘
    - - Negligente
      - Imprudente
      - imperito
    - - Pai mata filho atropelado na garagem
  - - - LOGO APÓS Injusta Provocação
    - - Moral
      - Social
  - - - Psicológicos
      - físicos
    - - Morte💀
    - - Vários atos
    - - o crime de homicídio admite interpretação analógica no que diz respeito à qualificadora que indica meios e modos de execução desse crime.
  - - - Privilégio Subjetivo(motivo)➕Qualificadora OBJETIVA(meio)
        
        ➕ 🧨
        
        Não se aplica
        
        Moral + Torpe
    - - Motivo prepondera sobre o meio
  - - - consideradas todas as características da vítima visada.🏹
  - - - Aplica-se o princ.do in dubio pro reo.
        
        Dois atos, sem acordo entre eles, e um resultado decorrente de idênticos atos. S/ possibilidade de identificar quem causou o resultado.
  - - - Não admite homicídio por PJ
        
        ficção jurídica, ou Equiparação
        
        Realidade Jurídica:
      - aceita a PJ como sujeito ativo do crime de homicídio.
        
        Teoria Orgânica ou da Personalidade Real
  - - - Milícia
      - sob o pretexto de prestação de serviço de segurança
      - ou por grupo de extermínio.
- - - - 2 a 6 anos⏳
- - - - Dolo da mãe
        
        1-3anos⏳
    - - Exceção à teoria monista
        
        em que ambos respondem pelo mesmo crime
        
        O marido que induz a esposa(consentimento para aborto)
  - - - Homicídio e Aborto :warning:
  - - - ou mediante fraude, ou grave ameaça.
        
        Aplica-se o art125
  - - - Lesão grave
    - - Morte⚰
  - - - 👩‍⚕️🏥
        
        Estupro= Aborto Sentimental
        
        Consentimento da gestante ou representante, quando menor.
        
        Único meio de salvar vida 🤰(aborto necessário, terapêutico ou profilático.)
        
        Independe de seu consentimento :warning:
      - STF
        
        🧠Anencéfalo
- - - - Duplica em DUas situações
        
        Torpe, fútil, Egoístico
        
        Se 🧒<14 ou 🤪 s/ resistencia
      - até 2x dobro
        
        ONLINE👨‍💻
      - Metade
        
        coordenador do site ou comunidade ADM
    - - Lesão Grave ou Gravíssima
        
        1 a 3 anos
      - Morte ⚰
        
        2 a 6 anos
      - Lesão grave ou gravíssima contra 🧒<14 OU 🤪s/ resistência
        
        2 a 6
      - Será Homicídio
        
        Morte de 🧒<14 OU 🤪s/ resistência
        
        6 a 20anos
  - - - FORMAL