Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PNDH3 EIXOS ORIENTADORES, image image image image, image, image, image,…
PNDH3 EIXOS ORIENTADORES
- TRATA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
- DIRETRIZ 1 - ESTADO E SOCIEDADE COMO INSTRUM. DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
- DIRETRIZ 2 - O FORTALC. DO DH COMO INTRUMT. TRANSVERSAL DAS POLÍTICAS PÚB.
- DIRETRTIZ 3 - INTEGRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM DH E CONSTR. DE MECANISMOS DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
EIXO 2
DESENVOLVIMENTO E DIREITO HUMANOS
- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PROTAGONISMO DO SER HUMANO
- DIRETRIZ 4 - MODELO SUSTENTÁVEL, ECONÔMICA, AMBIENTAL, E TECNOLOGICAMENTE RESPONSÁVEL, COM DIVERSIDADE PARTICIPATIVA E NÃO DISCRIMINATÓRIO
- DIRETRIZ 5 - VALORIZAÇÃO DA PESSOA / SUJ. CENTRAL DO PROCESSO DE DESENVOLV.
- DIRETRIZ 6 - PROMOVER/PROTEGER DIR. HUM. AMBIENTAIS INCLUINDO AS GER. FUTURAS
EIXO 3
UNIVERSALIZAR DIREITOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADE
- GRUPOS VULNERÁVEIS - À MARGEM
- DIRETRIZ 7 - GARANTIA D.H. DE FORMA UNIVERSAL INDIVISÍVEL E INTERDEPENDENTE - CIDADANIA PLENA
(ASSIM COMO NA DUDH)
- OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ESSENCIALMENTE DE 2º GER.(SOCIAIS ECON. E CULTURAIS)
- DIRETRIZ 8 - DIR. CRIANÇAS ADOLESCENTES P/ SEU DESENVOLVIMENTO SEM DISCRIMINAÇÃO ASSEGURANDO SEU DIR. DE PARTICIPAÇÃO E OPINIÃO
- OS OBJETIVOS ESTRATG. - ENVOLVE A PROTEÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DIR. BASEADOS NAS NORMAS (ECA, COMV. DIR. DA CRIANÇA DA ONU, CONSELHOS TUTELARES) / E PRIORIDADE PARA OS MAIS VULNERÁVEIS E ENFRENT CONTRA VIOL. SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE / ERRADICAR O TRAB. INFANTIL E ASSISTIR OS DEPENDENTES QUIMICOS E EM SOFRM. PSIQUICO
- DIRETRIZ 9 - COMBATE ÀS DESIGUALDADES ESTRUTURAIS
- DIRETRIZ 10 - GARANTIR IGUALDADE NA ADVERSIDADE
- IDOSOS, DEFICIENTES, LGBT, GRUPOS RELIGIOSOS(ESTADO LAICO)
EIXO 4
SEGURANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA
- DIRETRIZ 11 - DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SIST. SEG. PÚB.
- MARCO NORMATV. SUSP
- MODERNIZ. DA GESTÃO
DO SISTM. S.P.
- PROMOÇÃO DIR. HUM. DOS PROF. SISTM SEG. PÚB. / FORMAÇÃO CONTINUADA E COMPATÍVEL COM SUAS ATIVIDADES
- DIRETRIZ 13 - PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE E PROFISSIONALIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DE ATOS CRIMINOSOS
- TEM COMO OBJETIVOS -AMPLIAÇÃO DO CONTROLE DE ARMAS DE FOGO EM CIRCULAÇÃO NO PAÍS / QUALIFICAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL / PROCEDIMENTOS MAIS CELERES DE PROVAS PERICIAIS / FORTALECIMENTO DOS INSTRUM. DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA / REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA MOTIVADA PELKAS DIFERENÇAS (RAÇA, COR, ETNIA, GÊNERO E ORIENT. SEXUAL) / ENFRENT. AO TRÁFICO DE PESSOAS
- DIRETRIZ 12 - TRANSP. E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO SISTM. SEG. PUB. E JUSTIÇA CRIMINAL
- DADOS NO SISTM FEDERAL DE SEG. PÚBLICA
- CONSOLIDAR MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR P/ POLITICAS PUBLICAS DE SEGURANÇA
- DIRETRIZ 14 - COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL, COM ÊNFASE NA ERRADICAÇÃO DA TORTURA E NA REDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL E CARCERÁRIA.
- OBJETIVOS - CONTROLE DA SEG. PÚBLICA / PROCED. PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS PARA SEG. PÚBLICA / ERRADICAR A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS PENAIS CRUÉIS DESUMANOS E DEGRADANTES / COMBATE ÀS EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS REALIZADAS POR AGENTES DE ESTADO
- DIRETRIZ 15 - GARANTIA DOS DIR. DAS VÍTIMAS DE CRIMES E DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS AMEAÇADAS
- OBJTV. ESTRAT. - ISTITUIÇÃO DE SISTM FEDERAL QUE INTEGRE OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO / CONSOLID. DE POLÍTICA DE ASSIST. ÀS VÍTMAS E TEST. AMEAÇADAS / GARANTIA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE / PROTEÇÃO DOS DEF. DOS DIR. HUMANOS.
- DIRETRIZ 16 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EXEC. PENAL - PRIORIZANDO PENAS ALTERNATIVAS À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E MELHORIA DO SIST. PENIT.
- OBJ - REESTR. SISTM. PENITENCIÁRIO / LIMITAÇÃO DO USO DA PRISÃO CAUTELAR / CUIDADO ESP. AOS COM TRANSTORNOS MENTAIS / AUMENTO DE PENAS COM MED. ALTERNATIVAS
- DIRETRIZ 17 - SISTM DE JUSTIÇA MAIS ÁGIL E EFETIVO
EIXO 5
EDUCAÇÃO E CULTURA EM D.H.
DIR 18 - FORTALECER UMA CULTURA DE DIR.
DIR 19 - FORTALECER D.H. NA EDUC BÁSICA, SUPERIOR E INST. FORMADORAS
DIR 20 - RECONHECER A EDUCAÇÃO NÃO FORMAL COMO DEF. DOS D.H..
DIR 21 - PROMOÇÃO DOS D.H. NOS SERV. PÚB..
DIR 22 - GARANT. DIR A COMUNICAÇÃO DEM. E ACESSO À INFORMAÇÃO P/ CONSOLIDAR A CULT. EM DH
EIXO 6
DIREITO À MEMÓRIA E À MEMÓRIA E A VERDADE
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
O resumo sobre a necessidade da criação desse Eixo pode ser consolidado no seguinte trecho: “Às desigualdades soma-se a persistência da discriminação, que muitas vezes se manifesta sob a forma de violência contra sujeitos que são histórica e estruturalmente vulnerabilizados”.
-
