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A ADM INDIRETA E SUAS PJS - Coggle Diagram
A ADM INDIRETA E SUAS PJS
AQUI, SE CRIA UMA PJ DISTINTA, QUE TEM DIREITOS E OBRIGAÇÕES
DESCENTRALIZAÇÃO ADM -> PJ
DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO -> DELEGA A UMA PJ A EXECUÇÃO DE ALGUM SERVIÇO PÚBLICO
DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇO OU FUNCIONAL -> CRIAM UMA PJ PARA QUE EXERÇA A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA
-> DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA DOTADA DE PJ PARA EXERCER ATIVIDADE DE ADMIISTRAÇÃO DOS ENCARGOS PÚBLICOS
AUTARQUIA
CAPACIDADE DE AUTOADMINISTRAÇÃOE
SPECIALIZAÇÃO DOS FINS OU ATIVIDADES
PJ PÚBLICA
SUJEIÇÃO A CONTROLE OU TUTELAS
CRIAÇÃO POR LEI
AGÊNCIA REGULADORA
TODA AGÊNCIA REGULADORA É UMA AUTARQUIA, MAS NEM TODA A AUTAQUIA É UMA AGÊNCIA REGULADORA
AS AGÊNCIAS REGULADORAS SÃO COMO AS AUTARQUIAS, COM A DISTINÇÃO DE QUE AS MESMAS POSSUEM UMA CERTA PARTICULARIDADE EM SEU REGIME JURÍDICO
AGÊNCIAS REGULADORAS
RECÉM CRIADAS POR LEI
AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL
FISCALIZAM E REGULAM SETORES ECONÔMICOS
EXISTEM EM TODAS AS ESFERAS (U, E, DF, M)
AGÊNCIAS EXECUTIVAS
SÃO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE RECEBEM UM TÍTULO
OBJETIVAM UMA MAIOR AUTONOMIA DE GESTÃO E INCREMENTO DA EFICIÊNCIA
NÃO APRESENTAM ENTIDADES NOVAS
SOMENTE NA ESFERA FEDERAL