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Majoração da Pena (1/6 a 2/3) - Coggle Diagram
Majoração da Pena (1/6 a 2/3)
se Natureza
Procedência
Circunstâncias
Indicarem
Transnacionalidade do delito
Agente praticar crime
Prevalecendo-se de função pública
ou Desempenho de missão
Educação
Poder familiar
Guarda
Vigilância
Infração cometida
nas Dependências ou imediações
Estabelecimentos
Prisionais
Ensino
Hospitalares
Sedes de entidades
Estudantis
Sociais
Culturais
Recreativas
Esportivas
Beneficentes
Locais de trabalho coletivo
Recintos
Espetáculos
Diversões
Serviços
Tratamento de dependentes ou reinserção social
Unidades militares ou policiais
em Transportes Públicos
Crime praticado
com Violência
Grave ameaça
Emprego de arma de fogo
Qualquer processo
Intimidação difusa ou coletiva
Caracterizado
Tráfico entre Estados
ou entre Estados e DF
Prática envolver ou visar atingir
Criança ou adolescente
ou quem tenha diminuída ou suprimida
Capacidade de entendimento e determinação
Agente
Financiar ou custear prática do crime