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AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Coggle Diagram
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
RECAPITULAÇÃO
RÉU INTEGRADO POR MEIO DA PI
PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE -> DEFESA DE MÉRITO
POSSIBILIDADES DE DEFESA DE MÉRITO
DIRETAMENTE -> NEGA FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR
INDIRETAMENTE -> NÃO NEGA FATO CONSTITUTIVO, MAS IMPÕE FATO CRIATIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO
FASE POSTULATÓRIA -> ENCERRA-SE NA CONTESTAÇÃO OU NA RÉPLICA
CONFLITO ENTRE AUTOR E RÉU -> PI
AUTOR NA PI -> LIDE E FUNDAMENTOS JURIÍDICOS
PROPOSTA A AÇÃO -> CONDIÇÕES OU PRESSUPOSTOS DA AÇÃO
VARIANTES
JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO -> VÁRIOS PEDIDOS -> QUANDO UM VERSAR SOBRE MATÉRIA SOMENTE DE DIREITO OU DEPENDER EXCLUSIVAMENTE DE PROVA DOCUMENTAL SERÁ JULGADO APENAS ESTE
SANEAMENTO -> NÃO É POSSÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO
JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO -> SOMENTE DE DIREITO OU DEPENDER EXCLUSIVAMENTE DE PROVA DOCUMENTAL
MODALIDADES PROBATÓRIAS
AS PARTES TEM QUE ARROLAR ATÉ 10 TESTEMUNHAS
QUEM DEVE ARROLAR AS TESTEMUNHAS DEVE SER O ADVOGADO DA PARTE, QUE O FAZ POR CARTA DE AR, O QUAL DEVE SER ANEXADO EM ATÉ 3 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA
PODE SER TESTEMUNHA EM REGRA QUALQUER PESSOA, EXCEÇÃO, ART. 447, DO CPC
PROVA ORAL -> DEPOIMENTOS PESSOAIS E PROVA TESTEMUNHAL
AQUI, ESTÁ A ORIGEM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PROVIDÊNCIAS NATES DA AUDIÊNCIA
JUIZ DETERMINA DIA, HORA E LOCAL
AS PARTES NÃO PRECISAM ESTAR A NÃO SER QUE HAJA PEDIDO PARA DEPOIMENTO PESSOAL
POSSÍVEL ALTERAR O ROL EM CASOS DO ART. 451, DO CPC
SE NÃO HÁ O COMPARECIMENTO DO ADV DAS PARTES, A AUDIÊNCIA FICA PRECLUSA
JUSTIFICATIVA PARA O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV DEVE SE DAR ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA
ARROLAR TESTEMUNHAS EM ATÉ 15 DIAS
ART. 362, DO CPC -> POSSIBILITA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA
ART. 360, DO CPC -> DESCREVE OS PODERES E DEVERES DO JUIZ