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Sistemas de Accountability - Coggle Diagram
Sistemas de Accountability
Conjuntos de mecanismos de Accountability - Sistema interdependente
Regras estatais intertemporais
Regras mais abrangentes
Processo eleitoral
Regras eleitorais, financiamentos de campanhas, partidos políticos e planos de governo.
Controle durante o mandato
Controle exercido pelo judiciário, pelo legislativo e pelo executivo, controle social (imprensa, conselhos, orçamento participativo, ouvidoria) e controle de resultados.
Accountability de acordo com os modelos de administração
Administração tradicional
O foco da accountability está no cumprimento de regras.
Administração gerencialista
O foco está nos resultados, afinal o cidadão é visto como cliente/consumidor.
Nova governança pública
A accountability é multifacetada, ou seja, é necessário atender as regras, os valores e os interesses dos cidadãos
Abordagens do accountability
Realismo político
O administrador deve responder a um conjunto de forças que fazem o interesse político
Aparato legal
O administrador deve seguir regras.
Abordagem de orientação
O administrador busca articular todos os interessados na gestão/resolução de um problema, buscando meios de envolvê-los nas definições dos objetivos para chegar em tal fim.
Cooprodução do controle
Esse é um processo de engajamento mútuo e contínuo entre os produtores da informação e de controle da administração pública e os usuários que são interessados nessas informações.
Possibilidades de aproximação entre sociedade civil e órgãos de controle no accountability
Accountability tradicional
A população participa apenas escolhendo seus representantes durante as eleições
Accountability transversal
As ações acontecem em momentos únicos e não são contínuas
Accountability sistêmica
As iniciativas de cooprodução do accountability acontecem de várias formas, envolvendo diversos órgãos. Observa-se no governo aberto.
Accountability difusa
Não há um aparato de controle institucionalizado, pois há engajamento de vários atores em que todos produzem e todos controlam.
Responsabilização democrática
Accountability horizontal
Controle através da fiscalização mútuo entre os poderes ou por agências governamentais.
Sistema de pesos e contrapesos - Equilíbrio de poder
Accountability vertical
Controle mediante voto em representantes, plebiscitos e pelo controle social.