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FURTO, ART. 155, DO CP - Coggle Diagram
FURTO, ART. 155, DO CP
ELEMENTOS
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COISA -> INCLUEM-SE TUDO, INCLUSIVE VIA ELETRÔNICA E ANIMAIS
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FURTO DO CAPUT
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QUALQUER UM PODE SER AUTOR, MENOS PJ
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CONSUMAÇÃO
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ILATIO -> APÓS A CONSUMAÇÃO, SE EXIGE A POSSE ABSOLUTAMENTE TRANQUILA
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FURTO NOTURNO, ART. 155, P. 1, DO CP
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TAL, É APLICÁVEL SE A MORADIA ESTIVER DESABITADA
APLICÁVEL, SOMENTE AO FURTO SIMPLES OU, TAMBÉM AO QUALIFICADO?
DOUTRINA -> SOMENTE AO SIMPLES, POR CONTA DA DISPOSIÇÃO DOS PARAGRÁFOS
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FURTO PRIVILEGIADO, ART. 155, P. 2, DO CP
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FURTO DE ENERGIA, ART. 155, P. 3, DO CP
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FURTO QUALIFICADO, ART. 155, P. 4, DO CP
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ABUSO DE CONFIANÇA, FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA
MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS -> SÚMULA 442, DO STJ
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FURTO QUALIFICADO, ART. 155, P. 4-A, DO CP
A PENA É DE 4 A 10 ANOS E MULTA SE, DO USO DE EXPLOSSIVO OU ARTEFATO ANÁLOGO
ESSA QUALIFICADORA NÃO É APLICADA EM CONCURSO COM O ART. 251, DO CP, MAS SIM, O ABSORVE
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FURTO QUALIFICADO, ART. 155, P. 5, DO CP
TEM PENA DE 3 A 8 ANOS SE O INDIVÍDUO SE O SUJEITO SUBTRAIR VEÍCULO AUTOMOTOR QUE VENHA A SER LEVADO PARA OUTRO ESTADO OU EXTERIOR
EM CASO DO SUJEITO TENTAR ATRAVESSAR A FORNTEIRA E NÃO CONSEGUIR POR CAVA, SE TERÁ O FURTO SIMPLES E NÃO A TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO
FURTO QUALIFICADO, ART. 155, P. 6, DO CP
PENA DE 2 A 5 ANOS, CASO HAJA A SUBTRAÇÃO DE SEMOVENTE DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO, AINDA QUE ABATIDO OU DIVIDIDO EM PARTES NO LOCAL DE SUBTRAÇÃO
FURTO QUALIFICADO, ART. 155, P. 7, DO CP
PENA DE 4 A 10 ANOS E MULTA, SE A SUBTRAÇÃO FOR DE SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS OU ACESSÓRIOS QUE POSSIBILITEM SEU EMPREGO
GENERALIDADES DO FURTO
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CABE O ACORDO DE ANPP, SALVO OS P. 4-A E 7
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