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Flagrante II - Coggle Diagram
Flagrante II
Procede a Prisão em flagrante
1 Ouvir o condutor da P.F.
Termo de Declaração
Recibo de entrega de Preso ao condutor
Indispensável
No caso de ausência de testemunhas, é necessário 2 outras fedatárias (testemunham o ato processual apenas
2 Oitiva das Testemunhas
Dispensável
3 Oitiva da Vítima
Dispensável
4 Interrogatório do Indiciado
Dispensável em caso de "nemo tenetur detegere"
logo em seguida, é recolhido a carceragem
Se resultada e confirmada fundada
suspeita contra o conduzido
, este será recolhido à prisão.
Se constatada dúvidas ou não certeza contra suspeito, a prisão não será lavrada.
Salvo se prestar fiança
Há a possibilidade de escrivão "adhoc" sendo QQ pessoa do povo.
Comunicação
Imediata
ao Juiz competente, MP e a família do indiciado ou pessoa por ele indicada
APF
- em até
24h
Ao
JUIZ, MP,
e a Defensoria ou seu Advogado
Em 24h.
Nota de culpa
assinada pela autoridade com demais informações pertinentes
A não entrega da Nota de Culpa pode relaxar a prisão... Mas
não macula a Ação Penal
O conduzido
poderá
se negar à realização do EXAME DE CORPO DE DELITO quando da lavratura do auto de prisão em flagrante.
