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DIREITOS DA NACIONALIDADE - Coggle Diagram
DIREITOS DA NACIONALIDADE
Aquisição
Originária (Br = temperada - territorial com exceções)
Brasileiro nato
nascido no estrangeiro, pai ou mãe bras, desde que qq um a serv do Brasil
nascido no estrangeiro, pai ou mãe bras, desde que registrados em repartição brasileira competente ou residam no Brasil e optem, em qq tempo, depois da maioridade, pela nac brasileira
nascido no território, ainda que pais estrangeiros, salvo a serv de seu país
Derivada - naturalização (expresso pedido da pessoa)
Ordinária
País ling protuguesa = idoneidade moral, residência initerrupta por 1a (min)
País de outra língua = sem requisitos
Extraordinária = s/ cond penal e residência ininterrupta por mais de 15a
Provisória (lei)
Especial (lei)
Cargos privativos de brasileiros natos (MP3.COM)
presidente do Senado
ministro do STF
presidente da Câmara dos Deputados
membro da carreira diplomática
presidente e vice da República
oficial das Forças Armadas
ministro de Estado da Defesa
Cargos ligados à segurança do Estado, relações internacionais e os na linha de vocação sucessória
Extradição
Nato
Não pode
Naturalizado
crime antes da naturalização
envolvimento com tráfico de drogas, antes ou depois da naturalização
Propriedade de empresa jornalística
natos
naturalizados há mais de 10 anos
PJ constituídas sob leis brasileiras e que tenham sede no país
Perda
Naturalizado
Cancelamento da naturalização
Sentença judicial
Ativi// nociva ao interesse nacional
Opção voluntária
Reaquisição - só por ação rescisória
Nato
Só retorna a ser brasileiro por proc de naturalização
Símbolos do Brasil
HI
no
A
rmas
BA
ndeira
S
elo