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PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA -BAGATELA - Coggle Diagram
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA -BAGATELA
STF
CRITÉRIO
OBJETIVOS
STJ
CRITÉRIO
SUBJETIVO
REQUISITOS
AUSÊNCIA
PERICULOSIDADE
REDUZIDO
GRAU
REPROVABILIDADE
MÍNIMA
OFENSIVIDADE
INEXPRESSIVIDADE
LESÃO
STJ
IMPORTÂNCIA
OBJETO
PARA
VÍTIMA