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EXECUÇÃO - Coggle Diagram

- - - - art. 529, se título judicial; ou art. 912, se título extrajudicial
    - - art. 528, §8º, se título judicial; art. 913, se extrajudicial
    - - art. 528,se título judicial; art. 911, se título extrajudicial
- - - - Limite ou Objeto- arts. 831 a 833 CPC
      - Efeito
        
        alteração do título de posse
        
        individualização dos bens passíveis
      - Ordem de preferência- arts. 835
      - Realização e Formalização
        
        Ato
        
        Termo
- - - - Citação para entregar ou depositar em 15 dias;Multa por atraso; Executado pode utilizar embargos; Se não entregar cabe busca, apreensão ou imissão
    - - Procede-se a escolha, depois a execução passa a ser para entrega de coisa certa
- - - - Citado, o executado pode apresentar três condutas
        
        1)fazer, ou desfazer o que já fez;
        
        2)oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias;ou
        
        3)permanecer inerte.
      - O devedor será citado para satisfazer a obrigação no prazo assinalado pelo juiz, se outro não estiver anotado no título
        
        inadimplemento
        
        fazer
        
        Prestação fungível
        
        execução às custas do
        devedor ou perdas e danos
        
        Prestação não fungível
        
        perdas e danos
        
        não fazer
        
        Obrigação instantânea
        
        conversão em perdas e danos
        
        Obrigação Permanente
        
        Desfazimento às custas do devedor e perdas e danos
    - - Determina o art. 822 que o juiz, a requerimento do exequente, mandará citar o executado para que desfaça o ato no prazo que fixar. Havendo recusa ou mora, o exequente requererá ao juiz que se determine o desfazimento (por um terceiro) às custas do executado.
- - - - • 60 salários mínimos para a União;
      - • 30 salários mínimos para os Municípios.
      - • 40 salários mínimos para Estados e DF;