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Falência - A insolvência - Coggle Diagram

- - - - a inadimplência dos créditos que NÃO estão sujeitos a falência
      - E quando a inadimplência possuir motivo justo
- - - - a apressada venda de bens que compõem o seu estabelecimento
        
        sem atentar para a garantia que representam para seus credores.
      - Não se enquadram nessa hipótese as chamadas “queimas de estoque”
    - - São atos que diminuem o ativo e aumentam ou fingem aumentar o passivo.
      - Não configura esta hipótese os cheques sem fundo
    - - Através de negócio jurídico simulado
      - ou alienação de parte ou da totalidade de seu ativo a terceiro, credor ou não
    - - Sem a concordância dos credores
      - Ou, sem a manutenção dos bens suficientes para pagamento da divida
    - - com o objetivo de burlar a legislação ou a fiscalização ou para prejudicar credor
      - trata-se da mudança de localização e não da mudança de titularidade
    - - por dívida contraída anteriormente (já existentes)
      - sem ficar com bens livres e desembaraçados suficientes para saldar seu passivo
    - - ausenta-se sem deixar representante habilitado
      - e com recursos insuficientes para pagar os credores
    - - Se o descumprimento ocorrer dentro do período 2 anos após a concessão da recuperação
        
        O juiz decretará de oficio a convolação em falência
      - Após o período de 02 anos
        
        O credor poderá escolher realizar a cobrança pelos meios ordinários
        
        podem pretender a decretação da falência do devedor,
        
        por meio de uma ação própria para esse fim