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INFRAÇÃO PENAL, CO - RE - NE - TI, ¹ Responsabilidade penal da PJ: crimes…
INFRAÇÃO PENAL
CRIME / DELITO
2) ILICITUDE
3) CULPABILIDADE
1) FATO TÍPICO
1.2) RESULTADO
1.3) NEXO CAUSAL
1.1) CONDUTA: AÇÃO OU OMISSÃO
A) HUMANA ¹
3) CONSCIENTE ²
B) FINAL / PREVISÍVEL
4) VOLUNTÁRIA: ausente de coação FÍSICA ABSOLUTA
vis corporalis
1.4) TIPICIDADE
PENA: RECLUSÃO OU DETENÇÃO
CONTRAVENÇÃO
PENA: PRISÃO SIMPLES OU MULTA
CO - RE - NE - TI
¹ Responsabilidade penal da PJ: crimes financeiros e crimes ambientais
AULA 01: TEORIA DO CRIME
² Ações de curto circuito ou delitos por explosão NÃO AFASTA a consciência da conduta