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(Aula 2) FORMAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL - Coggle Diagram
(Aula 2)
FORMAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL
PRIMEIROS MOMENTOS DE COLONIZAÇÃO (1500-1530)
Lógica do mercantilismo (
pós-feudal
)
Produção em larga escala para o mercado europeu
Comprar barato e vender caro
Monopólio
Feitorias
Pontos de troca no litoral
Tratado de Tordesilhas e o
Mare clausum
Divisão do mundo entre Portugal e Espanha
Mare Clausum
-
MAR FECHADO
- QUALQUER PEDAÇO DE ÁGUA SOB JURISDIÇÃO DE UM PAÍS, VEDADO A OUTRAS NAÇÕES
Expedições exploratórias e arrendamentos
Ocupar o território e evitar o trânsito de francesas, inglesas e holandeses
Nessa época, Portugal preocupava-se mais com as possessões na Ásia
1530 - MUDANÇA DE FOCO
Crise oriental - Portugal perde suas possessões na Ásia
Pressão francesa na América
França, Inglaterra e Holanda não reconheciam o Tratado de Tordesilhas
Dificuldade de garantir a propriedade sobre o território = muito vasto
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
(1535)
Doação de grandes pedaços territoriais (sesmarias) à fidalgos da pequena nobreza portuguesa
Missão de povoamento, defesa e cristianização
Cartas de doação, de foral e de sesmarias
Cartas de doação - documentos que atestavam a doação.
As capitanias não podiam ser vendidas, eram hereditárias
Foral - atestava os direitos e deveres do capitão donatário (povoar, produzir, defender...)
"Mercês" = "doação" mas com obrigações, troca.
Capitanias bem sucedidas = somente Pernambuco e São Vicente
Fracassou = levantes indígenas, capitães donatários que não se interessaram pela terra...
EXPEDIÇÃO DE MARTIM AFONSO DE SOUZA
(1530)
INÍCIO DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL
Traz colonos -
homens brancos, livres e pobres
Primeira vila criada/ocupada: São Vicente
GOVERNOS GERAIS
CRIADOS PARA TENTAR GARANTIR A ADMINISTRAÇÃO E "CENTRALIZAÇÃO" TERRITORIAL
Câmaras municipais (centro político) e Casas da Misericórdia (Saúde)
Cada corporação (igreja, militarismo, burocracia, civil...) tinha o seu tribunal
Ex: Vinculado a Igreja e cometeu um crime, será julgado de acordo com a Igreja
CASUÍSMO
- ADMINISTRAVA-SE CONFORME AS NECESSIDADES
Tomé de Souza (1549)
Atribuição = agir contra a pirataria e os levantes indígenas
Criação das figuras:
Ouvidor-mor (responsável pela Justiça)
Provedor-mor (responsável pelos impostos)
Capitão-mor (responsável pela defesa)
Duarte da Costa
(1553-1557),
Men de Sá
(1557-1572),
Luiz de Brito de Almeida
(1573-1578),
Antonio de Salerma
(1573-1578) e
Lourenço da Veiga
(1578-1581);
Luiz Brito de Almeida (1573-1578) e Antônio de Salerma (1573-1578)
Divisão da América Portuguesa
Estados do Norte - Porto Seguro para cima
Estados do Sul - Espírito Santo para baixo