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Direitos Humanos FUNDAMENTOS, image, image - Coggle Diagram
Direitos Humanos
FUNDAMENTOS
Teoria Moralista
As leis éticas atendem de acordo com as necessidades, tentando reduzir os sofrimentos de que resultam da impossibilidade de cada ser humano de satisfazer seus anseios
A teoria
Moralista, Ética ou de Perelman
está pautada em direitos subjetivos baseados em princípios, independente de regras prévias - do campo da consciência moral e da experiência do convívio social
Aqueles que requerem tratamento diferenciado para terem o mínimo existencial devem tê-lo
Os direitos humanos emanam dos valores morais de cada sociedade
Espiritus Razonables
POR SÍ SÓ NÃO PODE FUNDAMENTAR OS DIR. HUMANOS
Teoria Positivista
Tratados
Fontes formais
Resolução
DUDH
Regido peo império das leis
FUNDAMENTA A ORDEM NORMATIVA ENQUANTO LEGÍTIMA MANIFESTAÇÃO POPULAR
OS DIREITOS DEVEM SER PREVISTOS NO ORDENAMENTO POSITIVADO
SÓ É DH O QUE ESTÁ NA LEI!!
POR SÍ SÓ ESTA CORRENTE NÃO FUNDAMENTA OS DH
Teoria Naturalista
jus naturalista
Direitos não necessariamente positivados
Eles emanam de uma ordem
SUPERIOR, IMUTÁVEL E INDERROGÁVEL
Contrário
ao Positivismo
ATUALMENTE OS D.H. SEGUEM UMA CORRENTE DENOMINADA PÓS-POSITIVISMO QUE ABARCA CONCEITO DAS TRÊS FUNDAMENTAÇÕES ANTERIORES
PÓS POSITIVISMO
DE MANEIRA SIMPLIFICADA
OS DIREITOS HUMANOS SE FUNDAMENTAM NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (PROF. FLÁVIA PIOVESAN)
