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Plano de Saneamento para SERGIPE - Coggle Diagram
Plano de Saneamento para SERGIPE
Diagnóstico
Baixa qualidade do serviço oferecido
Oferta insuficiente dos serviços
Baixa capacidade de investimento
Na DESO
Pelo Estado
Pelos Municípios
Legislação defasada
Precariedade dos indicadores disponíveis
Deficiência gerencial e técnica no tema
Necessidade de consenso político
Viabilizar diálogo entre Governador e Prefeitos
Ante-projeto de Lei regional de Saneamento instituindo as Regiões de Saneamento
Mapear as Leis Municipais de Saneamento
Criar mecanismos de apoio técnico do Estado para os Municípios
DESO: projetos água/esgoto
SEDURBS: política de saneamento, fóruns de Prefeitos, etc.
AGRESE: cooperação na regulação
Diferenciar Região Metropolitana e demais municípios para obtenção do consenso
Obter e analisar contratos de programa e assinar novos
Demanda por investimentos para universalização
Diagnóstico capacidade financeira da DESO, do Estado e dos Municípios
Alternativas de parcerias com setor privado
Modelagem de concessão ou PPP
Licitar empresas de modelagem financeira (Caixa, BNDES, PMI, etc)
Alternativas de captação de recursos públicos
Metas do Marco Regulatório
90% da coleta e tratamento de esgoto até 2033
Água: 100% e metas de qualidade até 31/12/2033
Até 2/ago/21 capitais de Estado e RM disposição final de aterros sólidos ou Plano Interm. de Disposição e cobrança