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Princípios do Protesto - Coggle Diagram
Princípios do Protesto
Unitariedade
Protesto em UM só ato
O título é protestado, e não o devedor
Formalidade Simplificada
Sem prejuízo da segurança jurídica;
Informalidade ou formalidade mitigada de alguns atos;
Tecnologia como grande norteador;
Rogação
Ato voluntário;
Apenas a correção de erros materiais realizados de ofício;
Inércia notarial;
Necessidade de provocação;
Congruência;
Delimitação aos termos pretendidos e apresentados;
Insubstitutividade
Publicidade qualificada;
Não pode ser suprido por outro ato;
Outros princípios
Presunção relativa de veracidade;
Segurança jurídica
Oficialidade
Advém da função pública do delegatário;
Fé pública;
Celeridade
Acompanhar a dinâmica e evolução social;
Prazos estabelecidos com esse fito;