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SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, Questões - Coggle Diagram
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Questões
PRAZOS
O contrato de trabalho pode ser suspenso de 2-5 meses para participar de curso qualificante oferecido pelo empregador.
Ausência do empregado por 1 dia para acompanhar filho no médico de até 6 anos, e 2 dias para exames de companheira gestante
O empregado pode se ausentar até 2 dias consecutivos em caso de morte de: cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que vivia em sua dependência econômica
Acabado a causa suspensiva, a jurisprudência firmou prazo de 30 dias para a reapresentação
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Suspensão contratual
Não é devido o recolhimento do FGTS, exceto nos casos de afastamento por ACIDENTE DE TRABALHO (não inclui, acidente comum) e para prestação de serviço militar.
é assegurado plano de saúde e assistência Médica para contratos suspensos decorrido de acidente de trabalho e aposentadoria por invalidez.
Acidente de trabalho
é contado como acidente de trabalho os períodos destinados a descanso, refeição etc.
É garantido 12 meses de trabalho, após retornar
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Adoção
Licença maternidade de 120 dias, independente da idade da criança adotada.
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Em regra, o pai da criança tem direito a 5 dias de licença, mas as empresas que forem cadastradas no Programa empresa cidadã, aumenta para 20;