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EMPREGADOR, QUESTÕES - Coggle Diagram
EMPREGADOR
empregador:
a) pode ser pessoa física ou jurídica, e, ainda, ente despersonalizado;
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d) exerce o poder de direção, subordinando o empregado às suas ordens;
e) é responsável pelo pagamento dos salários e pelo cumprimento de todos os direitos do empregado estabelecidos pelas normas trabalhistas.
Grupo Econômico
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efeito jurídico: todas as empresas são responsáveis em igualdade de condições pelos créditos trabalhistas.
duas ou mais empresas, embora cada uma delas com personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra
Poderes:
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poder disciplinar
impor sanções disciplinares aos seus empregados, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
poder de organização
utilize a força de trabalho do empregado da forma que melhor atenda aos interesses da empresa. Formas de exteriorização do poder de organização são o regulamento de empresa, que contém regras gerais, abstratas
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Conceito: Também podem ser empregadores os entes não dotados de personalidade jurídica (condomínio, massa falida, espólio),
admitam empregados:
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• outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
QUESTÕES
Sócio retirante
Responde subsidiariamente pelas obrigações de quando ainda era sócio, no período de até 2 anos.
Averbado a modificação do contrato, segue a seguinte ordem:
I. empresa devedora
II. Sócios atuais
III. Sócios retirantes
EXCEÇÃO: Responde solidariamente, quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.
Grupo economico
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gera a formação de um único contrato. Mesmo que o empregado preste serviços para varias empresas dentro do grupo
A invenção ou utilidade pertencem exclusivamente do empregador, exceto se no contrato tiver previsão na participação do lucro.
É exclusivo do empregado se não tivesse vinculada com o contrato de trabalho e não fosse utilizado recursos do empregador
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