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Direito Penal - Aula 03 - D254 - Coggle Diagram
Direito Penal - Aula 03 - D254
Conceito de autor
Teoria 1: autor é igual a partícipe
Teoria 2: Adotada pelo CP. Autor (conduta do tipo penal) é diferente do partícipe
Critério para diferenciar autor de partícipe
Teoria objetivo-formal
Teoria objetivo-material
Teoria do domínio de fato: Autor possui domínio da conduta. Partícipe só controla a própria vontade. O domínio da situação pode ser por domínio da ação (realiza a conduta), por domínio da vontade ou por domínio funcional do fato (desempenha função essencial). Não exixte em crime culposo
No CP, é a teoria objetivo-formal, considerando também a do domínio de fato para crimes com autoria mediata
Coautoria é diferente de autoria colateral (ambos praticam o núcleo do tipo, mas sem saber um do outro)
Existe autoria incerta
Hipóteses polêmicas
Admite-se a coautoria nos crimes próprios, desde que ambos os agentes possuam a qualidade exigida pela lei, ou, os que não tem, ao menos saiba que o outro tem
Não se admite coautoria nos crimes de mão-própria
A doutrina se divide em relação à possibilidade de coautoria em crimes omissivos. A teoria majoritária entende que é possível participação, mas não coautoria
Na autoria mediata não há concurso de pessoas entre autor mediata e autor imediato
Entretanto, é possível coautoria e também participação na autoria mediata, desde que haja colaboração entre os agentes
Na coação física irresistível, não há autoria mediata, mas autoria direta
Participação
Moral: Instiga (a ideia já existe) ou induz (faz surgir a vontade)
Material: auxilia o autor. É cumplicidade
O partícipe é punido pela teoria da acessoriedade que são
Mínima: a conduta deve ser típica, não necessariamente ilícita
Limitada: Fato principal típico e ilícito
Máxima: Fato típico, ilícito e praticado por culpável
Hierpacessoriedade: Fato típico, ilícito, agente culpável e o autor tem que ser punido
Doutrina adota a limitada
Redução de pena de 1/6 a 1/3 para parte de menor importância
Participação inócua não se pune
Pode participação em cadeia
Participação em ação alheia não há relação com o autor