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CULPABILIDADE, A embriaguez preordenada, que ocorre quando o agente se…

- - - - 2) Sistema psicológico: basta que no momento do crime o agente esteja inimputável, preocupando-se apenas com a consequência; ñ é adota.
      - 3) Sistema biopsicológico: agrega os dois sistemas anteriores, exigindo a presença de três requisitos:
        a) Causal: inimputabilidade deve estar prevista em lei;
        b) Cronológico: inimputabilidade deve influenciar o agente no momento do crime; e
        c) Consequencial: inimputabilidade deve retirar totalmente a capacidade do agente. É adotado, como regra; (art. 26)
      - 1) Sistema biológico : adotado como exceção, para os -18 anos.
    - - i) reduz a pena de 1 á 2/3 (art.26, CP)
      - ii) Substituir a pena por medida de segurança (art. 98 do CP)
    - - 1) Doença mental: art. 26, caput, do CP;
      - (2) Desenvolvimento mental incompleto: art. 26, caput, do CP;
      - (3) Desenvolvimento mental retardado: art. 26, caput, do CP;
      - (4) Menores de 18 anos: art. 27 do CP; e (5) Embriaguez completa acidental (oriunda de caso fortuito ou força maior): art. 28, § 1º, do CP.
  - - - 1) Coação moral irresistível: Exclui a culpa do coagido
      - 2) Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal: Funcionário Público e só o autor é punido.
    - - 2) Desobediência civil: trata-se de forma particular de rebeldia, na medida em que é praticada com o fim imediato de mostrar publicamente a injustiça da lei e com o fim mediato de induzir o legislador a modificá-la
      - 3) Conflito de deveres: trata-se da escolha pelo mal menor.
      - (1) Cláusula de consciência: trata-se da liberdade de consciência e de crença prevista no art. 5º, VI, da CF.