PRINC. DA INSIGNIFICÂNCIA
O VALOR ECONÔMICO DA COISA NÃO SE FAZ SUFICIENTE PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
TIPICIDADE
FORMAL = QUE TRATA DA CONDUTA DESCRITA EM LEI
MATERIAL = QUE TRATA DA RELEVÂNCIA DESSA CONDUTA DESCRITA
FURTAR UMA MOEDA DE R$ 1,00
APLICA-SE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA QUANDO A TIPICIDADE MATERIAL NÃO FOR RELEVANTE
VALOR INSIGNIFICANTE DA COISA
RÉU PRIMÁRIO
EXEMPLO DENTRO DO CRIME
CRIME =
FATO TÍPICO
+ ANTIJURIDICIDADE
+ CULPABILIDADE
FATO EM DESACORDO COM A LEI PENAL
É FATO MATERIAL QUE SE AMOLDA NA PREVISÃO NO CÓD.PENAL
- CONDUTA / ELEMENTO SUBJETIVO
- RESULTADO
- NEXO CAUSAL
- TIPICIDADE
a) Imputabilidade;
b) Potencial consciência sobre a ilicitude dos fatos;
c) Exigibilidade de obediência ao direito (ou de conduta diversa)
CONDUZ A ABSOLVIÇÃO DO AGENTE QUE PRATICOU O FATO DE BAGATELA
PEQUENO VALOR ≠ DE VALOR INSIGNIFICANTE
STF E A INSIGNIFICÂNCIA
O STF CONSIDERA OS ASPECTOS OBJETIVOS:
- MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA
- AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE SOCIAL
- REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA
- INEXPRESSIVA LESÃO JURÍDICA
LEVA EM CONSIDERAÇÃO OS ANTECEDENTES DO AGENTE