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PRINC. DA INSIGNIFICÂNCIA - Coggle Diagram
PRINC. DA INSIGNIFICÂNCIA
O
VALOR ECONÔMICO DA COISA
NÃO
SE FAZ
SUFICIENTE
PARA APLICAÇÃO DO
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
TIPICIDADE
FORMAL
= QUE TRATA DA CONDUTA DESCRITA EM LEI
MATERIAL
= QUE TRATA DA RELEVÂNCIA DESSA CONDUTA DESCRITA
FURTAR UMA MOEDA DE R$ 1,00
EXEMPLO DENTRO DO CRIME
CRIME =
FATO TÍPICO
+ ANTIJURIDICIDADE
+ CULPABILIDADE
a)
Imputabilidade
;
b)
Potencial consciência
sobre a ilicitude dos fatos;
c)
Exigibilidade de obediência
ao direito (ou de conduta diversa)
FATO
EM
DESACORDO
COM A
LEI
PENAL
É
FATO MATERIAL
QUE SE AMOLDA NA PREVISÃO NO
CÓD.PENAL
CONDUTA / ELEMENTO SUBJETIVO
RESULTADO
NEXO CAUSAL
TIPICIDADE
APLICA-SE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA QUANDO A TIPICIDADE MATERIAL NÃO FOR RELEVANTE
VALOR INSIGNIFICANTE DA COISA
RÉU PRIMÁRIO
CONDUZ A ABSOLVIÇÃO DO AGENTE QUE PRATICOU O FATO DE BAGATELA
PEQUENO VALOR ≠ DE VALOR INSIGNIFICANTE
STF E A INSIGNIFICÂNCIA
O STF CONSIDERA OS ASPECTOS OBJETIVOS:
MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA
AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE SOCIAL
REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA
INEXPRESSIVA LESÃO JURÍDICA
LEVA EM CONSIDERAÇÃO OS ANTECEDENTES DO AGENTE
