Art 122- Crime Induzimento, Intigação e Auxílio ao Suicídio ou a Automultilação

particip. Moral image
Induzir = Colocar a (ideia) semente na cabeça da pessoa

Moral image
Instigar = incentivar pois a ideia já está na cabeça da pessoa

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Material image
Auxiliar = fornecer meios para que a ação se concretize

Fornecer facas, armas de fogo ou veneno image

Crime de participação imprópria
logo, autoria moral e material

Reclusão de
6 meses
a 2 anos

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Se Consumado

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Se da tentativa
gera lesão grave e gravíssima

1 a 3 anos

2 a 6 anos

lesão leve = fato atípico

Sujeito da indução precisa ser uma pessoa capaz

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Se a indução for feita a criança ou a uma pessoa mentalmente incapaz, o agente responde por homicídio

Bem jurídico
tutelado Vida

Crime não mais condicionado a resultado

Cabe coautoria e participação

Ambicídio = pacto de morte só será o auxílio ao suicídio se o sobrevivente não for o executor dos atos finais

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Roleta Russa image
Duelo Americano

Aumento de pena
Motivo egoístico, torpe ou fútil 2 x
Menor(14-18 anos) ou pessoa com reduzida capacidade de resistência

Aumento de pena de até o dobro se
Crime for realizado

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Desafio da
baleia azul

Por meio das redes sociais

Rede de computadores

Transmitida em tempo real

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Aumenta para 1/2 se o agente for lider ou coordenador de grupo ou rede virtual

Se a vítima for

  • Menor de 14 anos
  • Não puder oferecer resistência
    O agente responderá por lesão gravíssima ou homicídio

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Homem Pateta

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Não se pune
o ânimo jocoso
"desça daí seu corno..."