Art 122- Crime Induzimento, Intigação e Auxílio ao Suicídio ou a Automultilação
particip. Moral
Induzir = Colocar a (ideia) semente na cabeça da pessoa
Moral
Instigar = incentivar pois a ideia já está na cabeça da pessoa
Material
Auxiliar = fornecer meios para que a ação se concretize
Fornecer facas, armas de fogo ou veneno
Crime de participação imprópria
logo, autoria moral e material
Reclusão de
6 meses
a 2 anos
Se Consumado
Se da tentativa
gera lesão grave e gravíssima
1 a 3 anos
2 a 6 anos
lesão leve = fato atípico
Sujeito da indução precisa ser uma pessoa capaz
Se a indução for feita a criança ou a uma pessoa mentalmente incapaz, o agente responde por homicídio
Bem jurídico
tutelado Vida
Crime não mais condicionado a resultado
Cabe coautoria e participação
Ambicídio = pacto de morte só será o auxílio ao suicídio se o sobrevivente não for o executor dos atos finais
Roleta Russa
Duelo Americano
Aumento de pena
Motivo egoístico, torpe ou fútil 2 x
Menor(14-18 anos) ou pessoa com reduzida capacidade de resistência
Aumento de pena de até o dobro se
Crime for realizado
Desafio da
baleia azul
Por meio das redes sociais
Rede de computadores
Transmitida em tempo real
Aumenta para 1/2 se o agente for lider ou coordenador de grupo ou rede virtual
Se a vítima for
- Menor de 14 anos
- Não puder oferecer resistência
O agente responderá por lesão gravíssima ou homicídio
Homem Pateta
Não se pune
o ânimo jocoso
"desça daí seu corno..."