Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Art 122- Crime Induzimento, Intigação e Auxílio ao Suicídio ou a…
Art 122- Crime Induzimento, Intigação e Auxílio ao Suicídio ou a Automultilação
particip. Moral
Induzir
= Colocar a (ideia) semente na cabeça da pessoa
Moral
Instigar
= incentivar pois a ideia já está na cabeça da pessoa
Material
Auxiliar
=
fornecer
meios para que a ação se concretize
Fornecer
facas, armas de fogo ou veneno
Crime de participação imprópria
logo, autoria moral e material
Reclusão de
6 meses
a 2 anos
Se Consumado
2 a 6 anos
Se da tentativa
gera lesão grave e gravíssima
1 a 3 anos
Sujeito da indução precisa ser uma
pessoa capaz
Se a indução for feita a criança ou a uma pessoa
mentalmente incapaz,
o agente responde por
homicídio
Bem jurídico
tutelado Vida
Crime não mais condicionado a resultado
Cabe coautoria e participação
Ambicídio
= pacto de morte só será o auxílio ao suicídio se o sobrevivente não for o executor dos atos finais
Roleta Russa
Duelo Americano
Aumento de pena
Motivo egoístico, torpe ou fútil
2 x
Menor(14-18 anos) ou pessoa com reduzida capacidade de resistência
Aumento de pena de até o
dobro
se
Crime for realizado
Por meio das redes sociais
Rede de computadores
Transmitida em tempo real
Aumenta para
1/2
se o agente for lider ou coordenador de grupo ou rede virtual
Homem Pateta
Desafio da
baleia azul
Se a vítima for
Menor de 14 anos
Não puder oferecer resistência
O agente responderá por lesão gravíssima ou homicídio
Não se pune
o ânimo jocoso
"desça daí seu corno..."
lesão leve = fato atípico
