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PROVAS, Questões - Coggle Diagram
PROVAS
Meios de prova
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■ Prova pericial: o Magistrado possui liberdade para a análise do laudo pericial, podendo concordar ou discordar do perito,
■ Prova testemunhal: comparecerão à audiência por convite das partes ou voluntariamente. Cada parte poderá se valer:
- 3 testemunhas para o rito ordinário (art. 821 da CLT)
- 2 testemunhas para o rito sumaríssimo (art. 852-H, § 2º, da CLT)
- 6 testemunhas para o inquérito para apuração de falta grave (art. 853 da CLT)
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■ Inspeção judicial: realizada pelo Juiz sobre pessoas e coisas, visando esclarecer dúvidas sobre fatos constantes dos autos.
Ônus da prova
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■ Teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova: podem ser modificadas pelo Juiz no caso concreto, de forma a facilitar a produção da prova;
■ Teoria estática de distribuição do ônus da prova:
- autor o ônus de provar os fatos constitutivos;
- réu os fatos extintivos, modificativos e impeditivos.
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Questões
Pedido de horas extras o ônus da prova é do empregado, desde que o empregador não tenha mais de 20 empregados, se não o ônus da prova será invertido.
Tbm será invertido se apresentar cartão de pontos com horários britânicos/invariável.
Rito Ordinário: até 3 testemunhas
Inquérito: até 6 testemunhas
Sumaríssimo: até 2 testemunhas
para cada parte
As testemunhas deverão comparecer na audiência independente de notificação. As que não comparecerem serão intimadas, ex officio ou a requerimento
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