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Defesa do reclamado, Questões - Coggle Diagram
Defesa do reclamado
Reconvenção
“contra-ataque” do réu ao autor, uma vez que o réu apresenta um pedido de condenação do autor, em vez de simplesmente se defender.
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Exceções
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peça no prazo de 5 dias, antes da audiência
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Revelia
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o reclamado, presente à audiência, não apresentar qualquer defesa de mérito ou apresentá-la de forma genérica
revelia não produz os seus efeitos, quando
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obrigatoriedade de prova pericial para os pedidos de insalubridade ou periculosidade, não cabendo a presunção de veracidade na medida em que a prova é obrigatória.
Contestação
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Defesa do mérito
■ Princípio da eventualidade: o reclamado deverá alegar todos os fundamentos de defesa naquela oportunidade
■ Princípio da impugnação especificada dos fatos: a defesa não pode ser genérica, devendo o reclamado impugnar fato a fato, sob pena de ser considerado verdadeiro o fato não impugnado.
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Questões
Se a parte não apresentar defesa no sistema, poderá fazer a defesa oral, em audiência no prazo de 20 minutos.
Reconvenção não é cabível na J.T., se a empresa pretende a devolução de valores pela compra de um bem do seu empregado que verificou vício redibitório.
Compensação: Ocorre quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra. Obrigação será extinta.
Matéria de defesa da contestação.
Retenção: Direito do réu de reter alguma coisa do devedor até que a dívida seja quitada.
Somente alegada na contestação
Reconvenção:
1- conexão= deve possuir conexão com a ação principal
2- Competência= o juiz que julgar ambas ações deve ser competente para as duas.