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FORMAS, SISTEMAS, REGIMES - Coggle Diagram

- - - - responsabilização política do governante;
      - eletividade;
      - temporariedade
  - - - irresponsabilidade política do governante (REI)
      - hereditariedade
      - vitaliciedade
      - unidade no Estado X caráter antidemocrático
    - - distinção entre chefe de Estado - REI - e chefe de governo - 1º MINISTRO -
- - - - é a influência e ligação que existe entre o governo e o parlamento. indicação, fiscalização porém independência
- - - - UNIÃO PESSOAL
      - UNIÃO REAL
      - CONFEDERAÇÃO
        
        membros com soberania;
        
        unidos por tratado
        
        direito a secessão
        
        direito a nulificação
        
        congresso confederal (1 só órgão em comum)
      - FEDERAÇÃO
        
        federação americana - movimento CENTRÍPETO
        
        federação brasileira (1891) - movimento CENTRÍFUGO (atribuições de competências)
        
        CARACTERÍSTICAS
        
        Se forma através de um CONSTITUIÇÃO
        
        Não existe direito de secessão
        
        nenhuma delas pode abandonar o restante para fundar um novo país. Pois o pacto federativo é indissolúvel.
        
        Não há hierarquia e sim divisão de competências;
        
        Existência de um órgão de cúpula do Poder Judiciário para guardar a Constituição;
        
        AUTONOMIA
        
        os “entes federativos” têm de se reger (de se autogovernar) por leis próprias;
        
        Só o Estado Federal tem SOBERANIA, os estados-membros tem apenas AUTONOMIA (reger-se por leis próprias);
        
        surge com a Constituição de 1891
        
        TIPOS DE FEDERALISMO
        
        Por agregação/ associação/ aglutinação
        
        vários estados soberanos que se unem para formar um único Estado, cedendo sua soberania ao Estado Federado;
        
        movimento centrípeto
        
        tipo de movimento responsável pelo surgimento da Federação
        
        Por segregação
        
        descentralização política de um Estado Unitário. Há um estado unitário que se transforma em vários Estados Membros
        
        movimento centrífugo