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TORTURA - Coggle Diagram
TORTURA
Definição
Constranger alguém
Violência
Grave ameaça
Causando sofrimento
EQUIPARADO a hediondo
Tortura-prova
obter informação, ou confissão
Para a prática de crime
NÃO inclui contravenção
Obrigar a cometer crime
O torturador responde pelo crime praticado
discriminatória
Racial
Religiosa
castigo ou punitiva
sob sua GUARDA
violência ou grave ameaça
a INTENSO sofrimento
crime próprio
Equiparado
pessoa presa
meio de ato não previsto em lei
APPI
reclusão, de 2 a 8 anos
Tortura imprópria
omissão perante a tortura
detenção de 1 a 4 anos
Resultado agravador
reclusão de 8 a 16 anos
Majorantes de 1/6 a 1/3
cometido por agente púb.
Contra
Criança
Gestante
Deficiente
Adolescente
"+" de 60
Mediante sequestro