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Partes e Procuradores, Questões - Coggle Diagram
Partes e Procuradores
Honorários
honorários serão devidos ao advogado, ainda que atue em causa própria
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5% a 15% do valor que resultar da liquidação, do proveito econômico obtido ou do valor atualizado da causa.
Beneficiário da justiça gratuita terá que pagar até 2 anos após o transito em julgado, desde que comprovado condições. Depois será extinto
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Capacidade
b) Capacidade processual: relacionado a capacidade civil. Capacidade para a prática dos atos processuais.(18 anos)
c) Capacidade postulatória: o advogado é dispensável na maioria das ações, por aplicação do instituto jus postulandi, que atribui às partes a possibilidade de postular em juízo pessoalmente.
a) Capacidade de ser parte: relacionada à personalidade jurídica. Um menor de 14 anos, pode ser parte pois é menor aprendiz.
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Assistência gratuita
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isenção das custas processuais e a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência quando o empregado.
Receber até 2 salários mínimos, se receber mais e não tiver condições de pagar, tem que fazer declaração.
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Questões
Empregador pode ser substituído por empregado ou preposto que tenha conhecimento dos fatos, ñ há necessidade de ter presenciado.
a parte precisa de advogado somente nas seguintes ações:
- Ação Rescisória
- Ação cautelar
- Mandado de Segurança
- Recursos de competência do TST (Tribunal Superior do Trabalho)
Procuração "apud acta", é a constituição para poderes de foro geral efetivada, por registro, em ata de audiência, a requerimento verbal do advogado interessado e anuência da parte.
OBS: é desnecessário o reconhecimento da firma de assinatura em concessão de mandato e substabelecimento.