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O Fundamento Moral da Propriedade Indígena - Coggle Diagram
O Fundamento Moral da Propriedade Indígena
Cumprimentos Iniciais
Agradecimento ao Professor João Daniel Sá
Retornar à UFPA e ao PPGD é uma Alegria
Apresentação
Professor da UFMS e Pesquisar no Campo
Título da Apresentação
Justificativa para a Propriedade Indígena
Argumento de Justiça
Revisitar Argumentos Cânones do Direito e dos Movimentos Sociais
Perplexidades
Propriedade Indígena
Propriedade como Direito Fundamental ou Natural
Faculdades de Usar, Gozar e Dispor de Bem Móvel ou Imóvel
Povos Indígenas como Titular do Direito às Terras onde Tradicionalmente Habitam
Questões/Problemas
Povos Indígenas Podem Dispor de Suas Terras?
Artigo 20, Inciso XI c/c Artigo 231, § 4.º, todos da Constituição
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Problema de Pesquisa
Propriedade Indígena
A Interpretação da Reivindicação Moral dos Povos Indígenas às Suas Terras como "Propriedade" é a que Melhor Emancipa estes Povos?
Quais Critérios Usar para Identificar uma "Propriedade" Indígena?
Como Identificar um Povo Indígena que é Titular deste Direito?
Qual a Justificativa Moral para essa Propriedade Indígena? Há uma Justificativa Específica?
Metodologia
Estudo de Caso
Sentença do Processo n.º 2010.39.02.000249-0 da Subseção Judiciária de Santarém (Justiça Federal) emitida pelo Juiz Federal Airton Portela (Caso Borari-Arapium)
Oeste do Estado do Pará, Baixo Tapajós, Santarém
Gleba Nova Olinda I
14 Comunidades Tradicionais Ribeirinhas
3 Delas - São José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró
Autoidentificação como Povo Indígena Borari-Arapium a partir de 2003
Demarcação da Terra Indígena Maró
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Sentença
Para ser Indígena ou para ser reconhecida a terra indígena
3 critérios Simultâneos
Originalidade
Artigo 17, I do Estatuto do Índio
Terra Indígena = Terra Ocupada por Índio
Quem é Índio?
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Tradicionalidade
Artigo 3.º, Inciso I, do Estatuto do Indío
Grupo Étnico
Diferença Cultural em Relação à Sociedade Majoritária
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Permanência
STF, Petição 3388, Raposa Serra do Sol
Marco Temporal
Terras Ocupadas em 5 de Outubro de 1988
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Resultado
Borari-Arapium não são Indígenas
Comunidades Ribeirinhas
:red_cross: Ancestralidade
:red_cross: Tradicionalidade
Originalidade
Jeremy Waldron
in
Indigeneity? First Peoples and Last Occupancy
Princípio da Ocupação Anterior
Povos Indígenas possuíam Soberania sobre o Território
Conquista/Colonização = Injustiça
:red_cross: Consentimento
Princípio de Locke sobre Aquisição Originária da Propriedade e Terra sem Dono = Legitimação da Expropriação
Argumento de Injustiça HIstórica
Retorno ao Status Quo Ante
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Descendência
Como verificar descendência?
Juiz Airton Portela
Pureza Genética (Conceito Biológico de Raça)
Basta 1 membro não ter ascendência direta para deslegitimar a reivindicação do povo
Tradicionalidade
Liberalismo Multicultural
Will Kymlicka
in
Multicultural Citizenship
Povos Indígenas são Culturas
Cultura Social (Societal Culture)
Completa Institucionalmente
Instituições
Território
Comunidade Histórica
Linguagem (Tradição/Cultura) Própria
Demanda por Autogoverno/Jurisdição Territorial
Ser Humano
Autonomia
Opções de Bem
Dadas pela Cultura Social
Identidade
Relações de Reconhecimento
Determinados Bens são Considerados Mais Valorosos pelo Self
Proteger estes Bens = Proteger a Possibilidade de uma Auto-relação Positiva do Self consigo mesmo
Questionamentos
Proteger Culturas Sociais
Reificar a Opressão do Indivíduo
Feminismo e Mulheres Indígenas
Susan Okin,
Is Multiculturalism Bad for Women?
Ser Humano = Autonomia
:check: Maior Quantidade de Bens Possível
Jeremy Waldron,
Minority Cultures and Cosmopolitan Alternative
Juiz Federal Airton Portela
Pureza Étnica
Basta 1 Costume para Mostrar que Só Há 1 Cultura Nacional
Hipótese
Tese
Povos Indígenas são Povos
:red_cross: Culturas Sociais (Kymlicka)
Pressupõem 1 único Estado, 1 única Sociedade Política Formada por Várias Culturais Sociais
Conquista e Colonização Finalizada
Pressuposto da Teoria Política Contemporânea, mas também da Teoria do Direito Anglo-Saxã e do Direito brasileiro em geral
Pressuposto Errado
Conquista em Andamento
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Povos = Sociedades Políticas
Chandran Kukathas, Liberal Archipelago
Margaret Moore, A Political Theory of Territory
Joseph Singer, Indian States of America (Maior Recomendação)
Sociedades Políticas
Grupos Humanos
Interesse Público x Interesse Privado
Coordenação
Política ( :red_cross: Força Bruta)
Instituições e Direito
Garantido pela Força
Originariedade/Descendência/Ancestralidade
Reinterpretada em Termos Políticos
Critério de Nacionalidade (Membro)
Jus Sanguinis
Não basta autoidentificação
Heteroidentificação pelo grupo (pertencimento)
Tradicionalidade
Manutenção da Cultura Política e Pública
Instituições e do Direito do Povo
Mudança é Normal e não Desnatura a Sociedade Política
Luta contra o Capitalismo de Estado (Franz Neumann)
Cooptação do Estado pelo Capitalismo Financeiro Internacional
Sociedade Política Invisível e Destruição do Autogoverno
Extinção Física
Conquista Violenta até os Dias de Hoje
Invisibilização Jurídica
Só há 1 Estado, 1 Direito, 1 Sociedade Política
Racialização
Raça como Marcador Social Negativo (Fenótipo Associado a Valor Negativo)
Processo de Branqueamento
Depois a Miscigenação violenta é usada para deslegitimar esses povos
Culturalização
:red_cross: Sociedades Políticas
Grupos Étnicos
A Elite Essencializa as Culturas Minoritárias
Mudança, Adaptação = Deixa de ser Indígena
Direito Brasileiro
Ritualiza (Legitima) a Violência
Respostas
Propriedade Indígena?
Território de Povo Originário
Propriedade como Instrumento de Dominação
Racialização
Culturalização
Como Identificar um Povo Indígena?
Parecer Antropológico
Verificar se Há Sociedade Política, Instituições e Direito Próprio
Justifica Moral
Povos Indígenas Sobrevivem até hoje ao Processo de Conquista/Colonização
Conquista/Colonização é legítimo aos olhos do próprio Liberalismo?
Possui o Consentimento dos Povos?
Como Seria uma nova forma de organização política que respeitasse o consentimento dos povos indígenas?
Meu Trabalho, Estado Plurinacional Boliviano.