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Usucapião Extrajudicial - Coggle Diagram
Usucapião Extrajudicial
Posse
Tempo
Familiar
2 anos. 250m2
Justo título
10 anos
5 anos. Moradia ou investimento social/economico
Sem justo título
15 anos
10 anos. Moradia ou invest. social/economico
Constitucional
Urbano
5 anos. Residencia. Não proprietário outro imóvel. 250m2
Rural
5 anos. Exploração pela família. Não proprietário. 50ha.
Animus Domini
Sem oposição
Oficial do RI - Circunscrição Imóvel
Prenotação
Doc incompleta
Falta assinatura
Notificação. 15 dias.
Impugnação
Remessa ao Judiciário
Silêncio
Edital
Registro
Notificação União, EStado e Município
Diligência (facultativa)
Pedido em ordem
Ata Notarial
Planta e memorial descritivo
Assinaturas
Profissional com ART
Confinantes
Titulares de direitos
Certidões Negativas
Domicílio usucapiente
Cuircunscrição do imóvel
Diligências no local