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O município em face do planejamento regional: a atuação profissional de…

- - - - Novos cursos. Antonio Delorenzo Neto lecionava no curso "O Município e seu Regime jurídico", além de ser o diretor da Escola na época
- - - - Abordava o tema do planejamento regional para o desenvolvimento municipal
      - Assuntos discutidos por outros autores (jurista + urbanista) em Conferência “La organizacion del plan regulador de la ciudad de Buenos Aires y el planeamento del gran Buenos Aires
        
        Descentralização administrativa e autonomia municipal: temas centrais e estruturais do pensamento municipalista
        
        Desenvolvimento municipal não restrito ao campo disciplinar urbanístico, mas já articulado com o direito urbanístico e administrativo e com o planejamento no seu sentido mais amplo
  - - - Delimitação do que seja planejamento e do que seja planificação regional
        
        Para Salvador Montaño
        
        O grande problema não é técnico, mas jurídico. “Do que vale termos um grande plano se não dispomos de meios legais para executá-los?”
        
        Carlos Mouchet
        
        Planeação se emprega para significar uma planificação municipal ou regional
        
        A planificação abrange o âmbito nacional
        
        Reforça : governamentais: “o planejamento de localidade, regiões e territórios nacionais deve estabelecer e afirmar uma relação coordenada entre os governos e a autoridade nacional, mediante acordos e convênios nacionais”
        
        Eduardo Sarraih
        
        Planificação
        
        Planeamento físico.
        
        Planeamento é o ordenamento físico de expansão do Estado ou do município.
        
        Carlos Lodi
        
        Planejamento técnico, mas deveria existir também uma planificação estadual ou federal, no sentido de resolver os problemas gerais.
        
        Delorenzo Neto
        
        “o município deverá participar do planejamento regional, quer por meio de acordos e convênios com os poderes dos governos nacionais, dos estados-membros e entre os municípios interessados"
      - Objetivo: “aproximar os professores universitários e responsáveis pela liderança do governo local, para melhor examinarem os difíceis problemas indicados nos respectivos temas do debate”
- - - - Organizacion Interamericana de Cooperación Intermunicipal (OICI) - cidade de La Habana-Cuba
    - - Participação como representante da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Associação de Municípios da Bahia (AMB), na Sessão Internacional de Administração Regional, promovida pelo Centro Sociológico de Economia e Humanismo na Sessão Internacional de Administração Regional, promovida pelo Centro Sociológico de Economia e Humanismo.
    - - Viagem para França.
        
        Para observar a prática de métodos racionais nos serviços administrativos de diversas cidades da França e da Holanda. possivelmente teve contatos Lebret no Movimento Economia e Humanismo na França
    - - Delorenzo Neto ocupava o cargo de Prefeito Municipal de Guaranésia/MG (1946 e 1951)
  - - - Operação Município tinha um caráter nacional
    - - Construção de Brasília
        
        Inclusão no Plano de Metas
        
        Oferta de infraestrutura, provocaria atividades produtivas
        
        Possibilidade de equilíbrio do desenvolvimento econômico brasileiro
        
        Politica governamental de desenvolvimento
      - 1959: criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a SUDENE
        
        Alternativa ao desenvolvimento nacional de base industrial concentrado no Sudeste
      - 1959: Oferta do curso “A Organização Econômica dos Municípios” pelo Instituto de Estudos Municipais
        
        Não inovava em relação ao conteúdo mas reforçava o interesse nacional e também latino-americano em relação ao planejamento de um modo geral, e ao planejamento regional como instrumento de desenvolvimento municipal
- - - - 3 volumes
        
        I - “Interpretação do Desenvolvimento Municipal”
        
        Pensar o direito positivo do Município (e a caracterização jurídica do Município) no âmbito dos Estados federados pelo que chamou de “noção fundamental da descentralização”
        
        Descentralização
        
        Perfeita
        
        normas locais são estabelecidas de maneira definitiva e independente
        
        II “O Município em Face do Planejamento Regional – da reorganização municipal”
        
        III “A Perspectiva Internacional do Municipalismo”
      - Recorte temporal: 1948-1968
      - Faz crítica que passa pela Constituição (Municipalista) de 1946 em relação a essa distinção entre político e administrativo
      - É necessário promover o desenvolvimento municipal pela planificação, principalmente pela necessidade de revisão dos métodos de gestão dos municípios, por ele considerados pobres e atrasados, para que ocorra efetivo aproveitamento dos recursos existentes.