Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
(aula 1) PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (art 1 ao 4) - aula sobre o 1 - Coggle…
(aula 1)
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
(art 1 ao 4) - aula sobre o 1
ART 1 - FUNDAMENTOS DA RFB
União indissolúvel dos Estados, Municípios e DF
Estado democrático de Direito
Fundamentos da RFB
SOBERANIA
CIDADANIA
Cidadão + Direitos Políticos
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
META, PRINCÍPIO MATRIZ
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
Relação com o Capitalismo
PLURALISMO POLÍTICO
Diferente de pluralismo partidário
SO-CI-DI-VA-PLU
"Todo poder emana do povo"
Deixa claro o tipo de Estado que a RFB é
FORMAS DE ESTADO
Estado Unitário - BR foi até 1891 (constituição)
Federação (desde 1891)
Confederação - nunca fomos
FORMAS DE GOVERNO
República - desde 1891 (constituição)
Temporariedade, eletividade, responde perante ao povo
Monarquia - Constituição de 1824
Vitaliciedade, hereditariedade, irresponsabilização
SISTEMAS DE GOVERNO
Presidencialismo - atual
Parlamentarismo - Brasil Imperio / Intervalo entre 1961-63 (Tancredo e Jango)
"TODO PODER EMANA DO POVO"
Titularidade = povo
Exercício = representantes
DEMOCRACIA MISTA OU SEMI-DIRETA
Elementos de Democracia Indireta = eleição de representantes
Elementos de Democracia Direta
Plebiscito (consulta prévia)
Referendo (consulta posterior)
Iniciativa Popular de Lei ou LIP (próprio povo manda o projeto de lei) (diferente de ação popular)
LEMBRAR - PARA A DOUTRINA, OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS SÃO CLAUSULAS PÉTREAS IMPLÍCITAS
A C.F é dividida em títulos, capítulos, sessões e subsessões