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Teoria do Risco: Resp. Objetiva - Coggle Diagram
Teoria do Risco:
Resp. Objetiva
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO II
RESPONSABILIDADES
NO FORMA OBJETIVA
RISCO INTEGRAL
NÃO APRESENTA FATORES DE EXCLUSÃO DE SUA RESPONSABILIDADE
QUANDO HOUVER DANO NUCLEAR
QUANDO ATOS DE TERRORISMO
NO CASO DE ATOS DE GUERRA CONTRA AERONAVES BRASILEIRAS MESMO QUE FORA DO PAÍS
A UNIÃO SE RESPONSABILIZA
RISCO ADMINISTRATIVO
APRESENTA FATORES DE EXCLUSÃO:
O ESTADO NÃO É GARANTIDOR UNIVERSAL. ELE PODE TRAZER FATORES DE EXCLUSÃO DE SUA RESPONSABILIDADE
ADOTADO PELA CF88
E DESDE 1946
EXCEPCIONALMENTE
REGRA
TEORIAS - EVOLUÇÃO
TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE =
ABSOLUTISTAS
EM ESTADOS ABSOLUTISTAS NÃO HAVIA RESPONSABILIDADE ALGUMA PARA A FIG. DO REI
TEORIAS CIVILISTAS
INICIOU DIFERENCIANDO ATOS DE IMPÉRIO E ATOS DE GESTÃO
BASEADA NA CULPA DO AGENTE
IDENTIFICADA A CULPA DO AGENTE O ESTADO RESPONDERIA
FOI ADOTADA EM 1916
TEORIA PUBLICISTAS
CULPA ADM. / DO SERVIÇO OU ANÔNIMA
AQUI TINHA SE QUE PROVAR
A CULPA DO SERVIÇO
NÃO FUNCIONOU
FUNCIONOU MAL
FUNCIONOU ATRASADO
TEORIA OBJETIVA / TEORIA DO RISCO
SUBSTITUIÇÃO DA CULPA PELO NEXO DE CAUSALIDADE
