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RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Coggle Diagram
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONCEITO
RECURSO UTILIZADO PARA ATACA UMA DECISÃO INTERLOCUTORIA, RESOLVE INCIDENTES E NÃO POE FIM AO PROCESSO ART 1015 NCPC
DECISÕES DE MERITO QUE DEMANDO URGÊNCIA
CABIMENTO
CONTRA DECISÃO INTERLOCUTORIA QUE VERSA:
TUTELA PROVISORIA
MERITO DO PROCESSO
REJEIÇÃO DE ALEGAÇÃO EM CONVENÃO DE ARBITRAGEM
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
REJEIÇÃO DE PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA OU ACOLHEMENTO DE PEDIDO DA SUA REVOGAÇÃO
EXIBIÇÃO OU POSSE DE DOCUMENTO OU COISA
EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE
REJEIÇÃO DO PEDIDO DE LIMITAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO
ADMISSÃO OU INADIMISSÃO DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CONCESSÃO, MODIFICAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS DE EXECURSÃO
REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA
DECISÃO INTERLOCUTORIA PROFERIDA DA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA OU DE COMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PROCESSO DE EXECURSÃO OU NO PROCESSO DE INVENTARIO
OUTROS CASOS EXPRESSAMENTE EM LEI
PROCEDIMENTO
AGRAVO SERA DIRIGIDO DIRETAMENTE AO TRIBUNAL COMPETENTE POR MEIO DE PEÇA
REQUESITOS
NOMES DAS PARTES
EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO
REZÕES DO PEDIDO DA REFORMA OU DE INVALIDAÇÃO DA DECISÃO E O PROPRIO PEDIDO
NOME E ENDEREÇO DO ADVOGADO CONTANDO NO PRECESSO
PEÇAS OBRIGATORIAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO DE DECISÃO AGRAVADA
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES DE DECISÃO AGRAVADA
PROCURAÇÃO ORTOGADA DO ADVOGADO , CASO NÃO EXISTA ESSES DO CUEMNTO O ADVOGADO DEVERA FAZER UMA CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA
INTERPOSTO
DIRETAMENTE NO TRIBUNAL
NO JUIZO DE ORIGEM
PELO CORREIO
VIA FAX
OUTRAS FORMAS PREVISTO EM LEI
OBSERVAÇÃO
NÃO HÁ PRECLUSÃO CONSUMATIVA PELA NÃO JUNTADA DE ALGUNS DOCUMENTO OBRIGATORIOS, A PARTE DEVE SER INTIMADA PARA SE MANIFESTAR
INTERPOSIÇÃO
OCORRE DIRETAMENTE NO TRIBUNAL
HÁ OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O JUIZO A ORIGEM DA INTERPOSIÇÃO JÁ A INADIMISSIBILIDADE DEPENDE DA PARTE AGRAVDA
CONHECIMENTO
NEGATIVO
NÃO RECONHECE RECUSSO INADIMISSIVEL, PREUDICADO E QUE NÃO TENHA OS FUNDAMNETOS DA DECISÃO RECORRIDA
POSITIVO
ATRIBUI EFEITO SUSPENSIVO EM RECURSO
ANALISA A REQUERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DETERMINA INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA APRESTAR CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 15 DIAS
DETERMINA INTIMAÇÃO AO MP PARA QUE NA QUALIDADE FISCAL DA ORDEM PUBLICA SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 DIAS
NEGAR PROVIMENTO
SUMLA DO STF OU STJ OU DO PRÓPRIO TRIBUNAL
ACORDO PROFERIDO PELO STF OU ST EM RECUSOS REPETITIVOS
ENTENDIMENTO FIRMADO EM IRDR OU DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA